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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

25/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO ROOSEVELTCNPJ

Reu

CRISTIANE LIMA BARROS DA SILVACPF

ANDERSON PEREIRA DA SILVACPF

CARLOS HEITOR BASTO PEREIRA,

GABRIELLA DE MELLO CALHEIROS

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Outros

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 78.100,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO ROOSEVELTCNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Autor:

ANDRÉ PINTO RODRIGUES· OAB RJ 138766· CPF 082.***.***-92

Autor:

EDUARDO BARBOSA CAMPOS· OAB RJ 100221· CPF 036.***.***-07

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

RICARDO MORAISCPF

KATARINA NELIDA ECHANIZ MORAISCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO ROOSEVELTCNPJ

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO DE JESUS BRAGA· OAB RJ 232706· CPF 104.***.***-61

Autor:

MARCELINO DE SOUZA BRAGA· OAB RJ 184325· CPF 589.***.***-87

Autor:

RAIANA BRUNA SANTA ROSA PEREIRA· OAB RJ 237898· CPF 149.***.***-08

Autor:

LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA· OAB RJ 241285· CPF 128.***.***-22

Reu:

FELLIPE FERREIRA RODRIGUES· OAB RJ 162704· CPF 095.***.***-77

Reu:

FABIANA BARBASSA LUCIANO· OAB SP 320144· CPF 339.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO FARIA DE SOUZA em 17/03/2026 23:59. (21/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 15.641,20

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SPAZIO ROOSEVELTCNPJ

Reu

IJUPANA CONCEICAO DO MONTECPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN EISING OENNING· OAB SC 41509· CPF 068.***.***-75

Autor:

RODRIGO OENNING· OAB SC 24684· CPF 030.***.***-58

Reu:

VANESSA LUANA GOUVEIA SALES· CPF 342.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

THOMAS RAFAEL AMORIM BARBOSACPF

GABRIEL GALDINO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

MAXWELL LATORRACA DELGADO· OAB MT 24870· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DOUGLAS GONCALVES DE SIQUEIRACPF

Advogados

Reu:

ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA· OAB MT 24577· CPF 044.***.***-07

Último movimento: Juntada de Certidão (03/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS GONCALVES DE SIQUEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK VINICIUS CORREA DA COSTA em 17/05/2023 23:59. (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 9.737,70

Último movimento: Juntada de Certidão (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

24/09/2023

Valor

R$ 9.737,70

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ROOSEVELT JORGE GAUDIE LEI JUNIORCPF

Reu

ROOSEVELT JORGE GAUDIE LEI JUNIORCPF

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (15/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JAILTON ALVES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Juntada de Certidão (27/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JAILTON ALVES DA SILVA

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Documento (27/08/2024)

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