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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

26/11/1999

Distribuição

26/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/09/2021 23:59. (15/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/06/2000

Distribuição

21/06/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 19/07/2021 23:59. (20/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2000

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO SINVAL PINHEIROCPF

PINHEIROS MOTOS PECAS E ACESSORIOS P/MOTO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2021

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

VANESSA CANTON SILVA· OAB SP 278865· CPF 221.***.***-03

Reu:

ANTONIO SINVAL MIRANDA· OAB SP 175740· CPF 481.***.***-34

Reu:

THIAGO FERREIRA RODRIGUES· OAB SP 483160· CPF 477.***.***-46

Reu:

STEPHANY FEDERICI SOUZA CONCEICAO· OAB SP 373142· CPF 228.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2024)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2012

Distribuição

11/09/2012

Valor

R$ 959,81

Autor

FUNDACAO INSTITUTO TECNOLOGICO DE OSASCO - FITOCNPJ

Reu

DANIELA DE BARROS RAMOSCPF

Advogados

Autor:

NATÁLIA DE MORAIS MARINHO RIBEIRO COUTINHO· OAB SP 479700· CPF 089.***.***-55

Autor:

GUSTAVO LEONY LYRA RIOS· OAB SP 438167· CPF 048.***.***-50

Reu:

ANTONIO SINVAL MIRANDA· OAB SP 175740· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 3.559,55

Autor

PAULO MARCELO VIDAL OBICECPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO RENATA

Advogados

Autor:

ANTONIO SINVAL MIRANDA· OAB SP 175740· CPF 481.***.***-34

Reu:

JOSE FERNANDO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 451549· CPF 304.***.***-50

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MADEPAULA COMERCIAL MADEIREIRA E TRANSPORTES LTDA.CNPJ

NABOR FERNANDES DE PAULACPF

MARIA ANTONIA ROSA DE PAULACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Autor:

ANDERSON DE CAMPOS· OAB SP 232485· CPF 275.***.***-03

Reu:

ANTONIO SINVAL MIRANDA· OAB SP 175740· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2014

Distribuição

31/10/2014

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNA SUELI DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

BENEDITA XAVIER DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SINVAL MIRANDA· OAB SP 175740· CPF 481.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

02/04/2018

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDNA SUELI DE SOUZACPF

Reu

BENEDITA XAVIER DE JESUSCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2019170231 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE OSASCO >30ªSSJ>SP (22/11/2019)

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