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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/02/2023

Distribuição

14/02/2023

Valor

R$ 521.838,00

Autor

LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO SOLAR MORRO DO CONSELHOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA NETO· OAB BA 44291· CPF 027.***.***-38

Autor:

MARCOS ROGERIO LYRIO PIMENTA· OAB BA 14754· CPF 727.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS FERNANDO LYRIO PIMENTA em 27/03/2023 23:59. (10/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 5.157,60

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

ADRIANA ROCHA ALECRIMCPF

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/01/2021

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 4.326,20

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

LENA FERREIRA SCHOTSCPF

Advogados

Autor:

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (20/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 1.924,58

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

EMANOELA DE JESUS BRITO UCHOACPF

LUIZ MESQUITA UCHOACPF

Advogados

Autor:

MATHEUS TEIXEIRA NOGUEIRA· OAB CE 36704· CPF 054.***.***-74

Autor:

FABIO DE SOUSA CAMPOS· OAB CE 34883· CPF 032.***.***-97

Autor:

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta) (02/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

19/08/2019

Valor

R$ 3.550,23

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

EDERSON BOTELHO SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDSON ALEXANDRE CRUZ FERNANDES· OAB CE 34740· CPF 637.***.***-00

Outros

EVERSON BOTELHO SOUSA· OAB CE 33468· CPF 652.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 2.926,81

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

LUIZ MESQUITA UCHOACPF

EMANOELA DE JESUS BRITO UCHOACPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta) (11/09/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 4.612,05

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

MICHERLA BARROS SAMPAIOCPF

HERLEY PEREIRA PONTESCPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 6.721,77

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

LUZANIRA JERONIMO DO CARMOCPF

Outros

FLAVIA PEARCE FURTADO· OAB CE 15818· CPF 769.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 05/08/2024. Documento: 90106602 (05/08/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 13.424,40

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA· OAB CE 30740· CPF 023.***.***-16

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Autor:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 22/07/2025. Documento: 162283879 (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 13.424,40

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECNPJ

Advogados

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Autor:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA· OAB CE 30740· CPF 023.***.***-16

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Autor:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA· OAB CE 30740· CPF 023.***.***-16

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (16/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

08/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECECPF

Reu

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA· OAB CE 30740· CPF 023.***.***-16

Autor:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Autor:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Autor:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

Autor:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO RAVETE BARBOSA· OAB CE 30740· CPF 023.***.***-16

Reu:

MARIA RACHEL DE ANDRADE COSTA· OAB CE 14437· CPF 754.***.***-97

Reu:

JOAO EVANGELISTA RODRIGUES DE CARVALHO· OAB CE 48200· CPF 071.***.***-19

Reu:

ERASMO MACHADO DA SILVA· OAB CE 27357· CPF 371.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO GOMES DIAS· OAB CE 20746· CPF 641.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0269889-46.2022.8.06.0001. APELANTE: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE APELADO: RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUE EMENTA: APELAÇÃO. SENTENÇA CITRA PETITA. NULIDADE. MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA. EXAME DE OFÍCIO. SENTENÇA ANULADA. I. CASO EM EXAME 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO AIRTON ALBUQUERQUE FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de ação ordinária c/c pedido de tu... (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 5.757,49

Autor

RESIDENCIAL SOLAR DO BOSQUECNPJ

Reu

KATIA SILENE SILVA DE ALBUQUERQUECPF

Outros

INES ROSA FROTA MELO· OAB CE 33390· CPF 027.***.***-02

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 12/02/2026. Documento: 190423209 (12/02/2026)

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