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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

31 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/01/2019

Distribuição

13/01/2019

Valor

R$ 5.184,81

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLEMARCNPJ

Reu

DIANA TRAVASSOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLEMAR em 22/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.358,10

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLEMARCNPJ

Reu

DIANA TRAVASSOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 1.949,59

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLEMARCNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE OLIVEIRA MARTINSCPF

SAMSON ALHADEF SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SOLEMAR

Advogados

Autor:

RAUL ABREU ANTUNES· OAB MA 12514· CPF 033.***.***-02

Autor:

JOAO MARCELO SILVA VASCONCELOS· OAB MA 11453· CPF 006.***.***-01

Último movimento: Definitivo (14/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 57.891,38

Autor

CR FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL LTDA.CNPJ

Reu

SETTEX CENTRAL DE RECICLAGEM LTDACNPJ

SUEIDE MARA ROVINA MELOTTICPF

Advogados

Autor:

VALDOMIRO VIEIRA BRANCO FILHO· OAB SP 113637· CPF 039.***.***-97

Reu:

SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT· OAB SP 223199· CPF 588.***.***-15

Reu:

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Reu:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ TEIXEIRA CHAVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Reu:

NILDA GLORIA BASSETTO TREVISAN· OAB SP 104881· CPF 720.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO PIAZZA· OAB SP 232476· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/04/2021

Distribuição

17/04/2021

Valor

R$ 51.959,17

Autor

SUELI DIAS MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

BANCO C6 CONSIGNANDO S.A. , ATUAL DENOMINACAO DE BANCO FICSA S/A

Advogados

Autor:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELI DIAS MARTINSCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 51.959,17

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

SUELI DIAS MARTINSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 255.428,74

Autor

JOAQUIM GIACOMINCPF

MARIA DE LOURDES MARTINS GIACOMINCPF

Reu

DAE AMERICANA - DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE AMERICANACNPJ

Advogados

Autor:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Reu:

DAVID FRITZSONS BONIN· OAB SP 243886· CPF 218.***.***-62

Reu:

DANIEL CAVALCANTI CARNEIRO DA SILVA· OAB SP 242093· CPF 030.***.***-52

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

14/01/2016

Valor

R$ 624,64

Autor

KATIANE APARECIDA DOS SANTOS SIQUEIRACPF

Reu

PATRICIA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Reu:

MONIQUE BAPTISTA PEREIRA· OAB SP 303782· CPF 352.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Solemar Niero (OAB 121851/SP), Monique Baptista Pereira (OAB 303782/SP) Processo 0006614-66.2020.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Katiane Aparecida dos Santos Siqueira - Exectda: Patricia Silva dos Santos - Vistos. Não localizados bens ou não citado o executado e, ante o decurso do prazo sem manifestação do credor, proceda-se ao arquivamento provisório do feito (código de movimentação: 61613), nos termos do art... (05/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 93.236,25

Autor

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS DEL MONTE NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

SETTEX CENTRAL DE RECICLAGEM LTDACNPJ

SUEIDE MARA ROVINA MELOTTICPF

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA LADEIRA· OAB SP 237365· CPF 290.***.***-83

Reu:

SANDRA PRIMO DA SILVA BOURSCHEIDT· OAB SP 223199· CPF 588.***.***-15

Reu:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Outros

FELIPE PORFIRIO GRANITO· OAB SP 351542· CPF 406.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (22/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 69.689,36

Autor

LETICIA CASERI DE SANTISCPF

JOSE LUIZ DE SANTISCPF

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS SAO PAULO - CENTRO

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/06/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LETICIA CASERI DE SANTISCPF

Advogados

Autor:

SOLEMAR NIERO· OAB SP 121851· CPF 075.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2024)

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