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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 30.209,04

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

MARCELO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Energia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 60.714,57

Autor

SWISS PARK RIO BRANCO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Autor:

JOAO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

FERNANDA GARCIA DA SILVA· OAB AC 5398· CPF 008.***.***-76

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

RAQUEL ELINE DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB AC 2686· CPF 049.***.***-47

Reu:

THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA· OAB DF 30365

Reu:

ANDRESSA MELO DE SIQUEIRA· OAB AC 3323· CPF 851.***.***-15

Reu:

DÉCIO FREIRE· OAB MG 56543

Reu:

GUSTAVO DE MARCHI· OAB MG 84288

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 37.537,49

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

MARCELO ALVES DE LIMACPF

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 1.074.964,70

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

SWISS PARK RIO BRANCO INCORPORADORA SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Outros

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 8.799,48

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

ALEXSANDRO DANIEL BARROSCPF

Advogados

Autor:

DIENIFAN PINHEIRO LIMA· OAB AC 5161· CPF 780.***.***-53

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Autor:

KELLEY JANINE FERREIRA DE OLIVEIRA· OAB AC 2627· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 42.652,31

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

ADRIANO COSTA DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6 (07/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

ADRIANO COSTA DE FREITAS

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ACRE 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco Autos: 5004928-91.2026.8.01.0001 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Exequente:Associacao dos Proprietarios do Residencial Swiss Park Rio BrancoExecutado:Adriano Costa de Freitas DESPACHO/DECISÃO VISTOS e mais Intime-se a parte credora ASSOCIACAO DOS PROPRIETARIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCO para, à vista do mandado negativo de citação (evento n.º 12)... (08/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 29.367,06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: FABIANA DE LIMA CAMARGO (OAB 293400/SP), ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0706787-81.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CREDOR: Associação dos Proprietários do Residencial Swiss Park Rio Branco - DEVEDOR: Pablo Gustavo Ribeiro Furtado - DISPOSITIVO: Posto isso, REJEITO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. Prossiga-se a execução. Intimem-se. (19/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO RESIDENCIAL SWISS PARK RIO BRANCOCNPJ

Reu

PABLO GUSTAVO RIBEIRO FURTADOCPF

Advogados

Autor:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Autor:

FABIANA DE LIMA CAMARGO· OAB SP 293400· CPF 261.***.***-03

Reu:

TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES· OAB AC 3560· CPF 947.***.***-04

Reu:

FABIANA DE LIMA CAMARGO· OAB SP 293400· CPF 261.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: TOBIAS LEVI DE LIMA MEIRELES (OAB 3560/AC) - Processo 0706787-81.2023.8.01.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - CREDOR: Associação dos Proprietários do Residencial Swiss Park Rio Branco - Dá a parte credora (Associação dos Proprietários do Residencial Swiss Park Rio Branco) por intimada para, no prazo de 05 (cinco) dias, ficar ciente da devolução da carta precatória devidamente cumprida na pp.322-334, bem como requ... (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEANDRO SIQUEIRA GODINHOCPF

Reu

SWISS INTERNACIONAL AIR LINESCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEANDRO SIQUEIRA GODINHOCPF

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIRLINES

Advogados

Autor:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Reu:

TATIANE SIMÕES CARBONARO· OAB MS 18294· CPF 024.***.***-43

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SP 353041· CPF 033.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório (19/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 13.867,13

Autor

LUIZA DE ANDRADE RESENDECPF

NICO FLORIAN ZANKL

Reu

SWISS INTERNATIONAL AIRLINESCNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPPI MASIERO· OAB MS 25449· CPF 034.***.***-06

Autor:

CAIO CEZAR MELO FERRI· OAB MS 20441· CPF 004.***.***-92

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA DE ANDRADE RESENDECPF

NICO FLORIAN ZANKL

Reu

GOL LINHAS ÁEREAS S.A.CPF

SWISS INTERNATIONAL AIRLINES

Advogados

Autor:

MARCOS FELIPPI MASIERO· OAB MS 25449· CPF 034.***.***-06

Autor:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Autor:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

CAIO CEZAR MELO FERRI· OAB MS 20441· CPF 004.***.***-92

Reu:

MARCOS FELIPPI MASIERO· OAB MS 25449· CPF 034.***.***-06

Reu:

HELVIO SANTOS SANTANA· OAB SE 8318· CPF 033.***.***-83

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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