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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETANIA DOMINGUES DOURADO

WANDER OLIVEIRA MORAIS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Reu:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA BETANIA DOMINGUES DOURADO

WANDER OLIVEIRA MORAIS

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Reu:

WANDER OLIVEIRA MORAIS· OAB DF 51040· CPF 209.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0706920-95.2024.8.07.0014. REQUERENTE: WANDER OLIVEIRA MORAIS, MARIA BETANIA DOMINGUES DOURADO REQUERIDO: CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA, SOMMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, os presentes autos retornaram da e. Turma Recursal. Ato contínuo, e nos termos da Portaria 03/2023 deste Juízo, intimem-se as partes para ciência e manifestação sobre o retorno dos autos da e. Turma Recursal, no pra... (21/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 78.750,00

Último movimento: Processo Arquivado (31/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IVAM SAMPAIO AFONSOCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

LILIAN TAKAKO ENDO· OAB GO 53986· CPF 703.***.***-28

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Comarca de Pirenópolis/GOGabinete da 1ª Vara (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)Rua Direita, n.º 28, Fórum José Joaquim de Sá, Centro, Pirenópolis/GOProcesso n.º: 5897255-81.2024.8.09.0126Requerente: Ivam Sampaio AfonsoRequerido: Condominio Residencial Porto Valenca Spe Ltda SENTENÇA Após proferida sentença de mérito, antes desta transitar em julgado, as partes formu... (01/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 21.174,66

Último movimento: Processo Arquivado (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARLOS DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALCIMAR JOSÉ DE CARVALHO· OAB GO 10240· CPF 315.***.***-72

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CARLOS DE FREITAS JUNIORCPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

ALCIMAR JOSÉ DE CARVALHO· OAB GO 10240· CPF 315.***.***-72

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Número do processo: 5224536-85.2025.8.09.0007Autor/Exequente: Osmar Carlos De Freitas JuniorRéu/Executado: Condominio Residencial Porto Valenca Spe Ltda SENTENÇA Relatório dispensado (Lei 9.099/95, art. 38).Decido.Trata-se de execução de sentença pelo procedimento instituído pela Lei n. 9.099/1995.Com o pagamento voluntário do débito e a concordância do credor com o valor depositado, julgo EXTINTA a execuç... (10/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 6.571,13

Último movimento: Cálculo de Custas (08/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Confirmada (18/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIETE GOMES DA SILVA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTO VALENCA SPE LTDA

Advogados

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB TO 8049· CPF 049.***.***-70

Autor:

RENATO HEITOR SILVA VILAR· OAB GO 8049

Reu:

MANOEL APARECIDO NETO· OAB GO 22167· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (09/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 44.848,58

Autor

RESIDENCIAL VALENCIA SPE LTDA.CNPJ

Reu

THIERRY DO NASCIMENTO PARREIRACPF

DAIANE CRISTINA ALVES PEREIRACPF

NEUZA APARECIDA DO NASCIMENTO PARREIRACPF

Advogados

Autor:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Autor:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB SP 304965

Reu:

ROGERIO LEOPOLDINO DA SILVA FILHO· OAB SP 424087· CPF 447.***.***-20

Reu:

MATEUS NOBRE GRANJO LELLI· OAB SP 418335· CPF 355.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (10/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 70.985,64

Autor

RESIDENCIAL VALENCIA SPE LTDA.CNPJ

Reu

KELLY ROSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB SP 304965

Autor:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 37.245,85

Autor

VERIDIANA BARBOSA KLNPELDESCPF

Reu

RESIDENCIAL VALENCIA SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VINÍCIUS HENRIQUE FORNAZARI FRANCISCATTI· OAB SP 467364· CPF 484.***.***-94

Autor:

LETÍCIA PESSOA· OAB SP 468416· CPF 496.***.***-90

Reu:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB MG 96355

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 61.378,67

Autor

ALEX SANDRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

RESIDENCIAL VALENCIA SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA HANGYBELL ORMO CRENONINI· OAB SP 133877· CPF 154.***.***-80

Reu:

ROGÉRIO FELIPE DOS SANTOS· OAB SP 211679· CPF 267.***.***-40

Reu:

LUCIANA ANDRADE RESENDE MAIA· OAB SP 304965· CPF 045.***.***-01

Último movimento: Juntada de Outros documentos (11/02/2026)

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