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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 2.991,39

Autor

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Reu

NOBERTSON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NEYDE FERREIRA DE OLIVEIRA FEITOSACPF

NUBIA FERREIRA DE OLIVEIRA JATOBACPF

NORMA FERREIRA DE OLIVEIRACPF

NORTON FERREIRA DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Reu:

DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA· OAB PB 19927· CPF 090.***.***-61

Reu:

JOSE ROMERO COSTA JUNIOR· OAB PB 17974· CPF 079.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 18.750,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 18.750,00

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOSCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 06/05/2026. (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalApelação Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo a parte para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42402918) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (28/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIAL

Advogados

Autor:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

Reu:

GUSTAVO PONTINELLE DA SILVA BARBOSA· OAB PB 14936· CPF 023.***.***-40

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Limitação de JurosJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 3.836,13

Autor

NEY FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

VARANDAS CONDOMINIO RESIDENCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO GOMES MACEDO· OAB PB 27190· CPF 000.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 539,88

Autor

COND VARANDAS RESIDENCIAL MERIDIANCNPJ

Reu

WILLIAN DE SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB GO 59045

Último movimento: Processo Arquivado (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARANDAS RESIDENCIAL MERIDIAN

Advogados

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB DF 59045· CPF 013.***.***-58

Autor:

IVANDERSON DA SILVA ALBUQUERQUE· OAB GO 59045

Último movimento: Definitivo (15/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 903,46

Último movimento: Juntada -> Petição (13/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VARANDAS RESIDENCIAL MERIDIAN

Advogados

Autor:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA· OAB SP 478910· CPF 104.***.***-18

Autor:

KATHLEEN MOLKENTHIM KREVORUCZKA· OAB GO 478910

Último movimento: Conclusão (para despacho) (14/05/2026)

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