RESIDENCIAL YAMI — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO LUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (29/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO LUNACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 75 PROMOTORIA NATAL

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Saraiva Sobrinho na Câmara Criminal (26/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO LUNA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Definitivo (01/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE EDUARDO DO NASCIMENTO LUNA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Reu:

FLAVIANO DA GAMA FERNANDES· OAB RN 3623· CPF 022.***.***-51

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 9.269,32

Autor

AUGUSTO CÉSAR COELHO DIAS DA SILVACPF

YAMÊ DIASCPF

Reu

DECOLAR.COM.LTDACNPJ

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - TAP - AIR PORTUGALCNPJ

Outros

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

BRENNO CESAR ESTEVAO E SILVA· OAB SE 5776· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (23/03/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUGUSTO CÉSAR COELHO DIAS DA SILVACPF

YAMÊ DIASCPF

JAQUELINE COMIN DE CASTILHOSCPF

THEO DIASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Autor:

MIQUEIAS DO NASCIMENTO RODRIGUES

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (23/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CÉSAR COELHO DIAS DA SILVACPF

JAQUELINE COMIN DE CASTILHOSCPF

THEO DIAS

YAMÊ DIASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Autor:

MIQUEIAS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PE 60717

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Reu:

MIQUEIAS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PE 60717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500841799 NÚMERO ÚNICO: 0038018-80.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 23/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410901096 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO....... (28/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUGUSTO CÉSAR COELHO DIAS DA SILVACPF

JAQUELINE COMIN DE CASTILHOSCPF

THEO DIAS

YAMÊ DIASCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Autor:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Autor:

MIQUEIAS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PE 60717

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MILENA BASSANI SANTANA DI PIERRO· OAB SP 298858· CPF 049.***.***-75

Reu:

MIQUEIAS DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB PE 60717

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500841799 NÚMERO ÚNICO: 0038018-80.2024.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A VAGA DE DESEMBARGADOR (G-21)) DATA DIST........: 23/07/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202410901096 PROCEDÊNCIA......: 9ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO....... (28/04/2026)

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