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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/01/1992

Distribuição

07/01/1992

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CRESON PRESTACAO DE SERVICOS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

CONTABILIDADE VITORIA LTDACNPJ

ARTSTUDIO COMUNICACAO LTDACNPJ

ORDEP E FERNANDES COMERCIO LTDACNPJ

GUSMAO REPRESENTACOES SC LTDACNPJ

+ 11 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ROBINSON ROBERTO RODRIGUES· OAB SP 125469· CPF 087.***.***-83

Autor:

KEILA CRISTINA NAVARRO TORRES· CPF 257.***.***-69

Último movimento: Decorrido prazo de NOVA DISCARTABILE IND E COM PROD DESCARTAVEIS LTDA em 04/07/2025 23:59. (06/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

05/12/2001

Distribuição

05/12/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PHOTOSTUDIO PRODUCOES LTDACNPJ

R G PROJETOS MONTAGENS E ASSISTENCIA TECNICA S/C LTDACNPJ

R.G.P. COM IMP EXP DE APARELHOS E SIST DE CONTROLE LTDACNPJ

VK INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDACNPJ

DEO REPRESENTACOES S/C LTDACNPJ

+ 11 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2014191762 Destino: JUIZO FEDERAL DA 22 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (17/09/2014)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 5.161,82

Autor

DANIELA CANELA TARDINCPF

Reu

2MN COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

GF COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANE DE FATIMA DA SILVA ABREU· OAB RJ 208592· CPF 142.***.***-42

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/10/2024

Distribuição

12/10/2024

Valor

R$ 8.229,36

Autor

ADRIANA MACHADO LIRIOCPF

Reu

2MN COMERCIO EM GERAL LTDACNPJ

Outros

ALINE GOMES MAZELIAH· OAB RJ 214188· CPF 141.***.***-29

Último movimento: Juntada de carta (20/03/2026)

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