Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

11/09/2009

Valor

R$ 9.589,42

Autor

J S B COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

JSB COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Reu

COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA EPP

COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 201347463 (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AYRES DE MOURA CHAVES· OAB CE 16077· CPF 584.***.***-15

Autor:

JOSE CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 4040· CPF 078.***.***-91

Autor:

BEATRIZ CHAVES BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE· OAB CE 44118· CPF 026.***.***-96

Autor:

FRANCISCO MIRANDA PINHEIRO NETO· OAB CE 18701· CPF 835.***.***-04

Último movimento: Mandado (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2010

Distribuição

19/01/2010

Valor

R$ 49.478,24

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SUSY FERREIRA DE AGUIARCPF

COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA

FABIO DA SILVA NASCIMENTOCPF

FABIO DA SILVA NASCIMENTO

COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. Documento: 202599341 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 526.081,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RESTCON ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

R$ 172.206,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RESTCON ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (10/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2016

Distribuição

15/02/2016

Valor

R$ 146.493,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RESTCON ALIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (24/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal