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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 73.315,52

Autor

LOGUS RETAIL LTDACNPJ

Reu

SUPER MERCADO DO POVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

DANIEL CAVALCANTE E SILVA· OAB CE 39484· CPF 013.***.***-54

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (26/02/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 73.315,52

Autor

LOGUS RETAIL LTDACNPJ

Reu

SUPER MERCADO DO POVO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

DANIEL CAVALCANTE E SILVA· OAB CE 39484· CPF 013.***.***-54

Reu:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES· OAB CE 32111· CPF 043.***.***-51

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2026 Documento: 36597262 (18/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 5.969,59

Autor

RODRIGO XAVIER DE ANDRADECPF

Reu

SUPERMERCADO CAOPICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Reu:

CELSO LUIS MALUCELLI FILHO· OAB PR 44990· CPF 033.***.***-00

Outros

LUIZ LEONARDO DEL NERO PIRES· OAB PR 80759· CPF 872.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (23/01/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 33.011,11

Autor

SUPERMERCADO CAOPICNPJ

Reu

LOGUS RETAIL LTDA.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (23/07/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LOGUS RETAIL LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAI

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAI//SP

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE· OAB SP 351311· CPF 277.***.***-51

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 88.829,92

Autor

RETAIL PARK PALHOCACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

DANIEL ANDRADE ESPINDOLA· OAB SC 024870· CPF 032.***.***-04

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 017127· CPF 024.***.***-18

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RETAIL PARK PALHOÇA (EMBARGANTE) ADVOGADO: RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS (OAB SC017127) ADVOGADO: DANIEL ANDRADE ESPINDOLA (OAB SC024870) ADVOGADO: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI (OAB RS017315) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 01 de setembro de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Dete... (02/09/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 88.829,92

Autor

RETAIL PARK PALHOCACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 24/04/2026 Petição Nº 350459/2026 - (24/04/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 88.829,92

Autor

RETAIL PARK PALHOCACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· CPF 024.***.***-18

Autor:

DANIEL ANDRADE ESPINDOLA· CPF 032.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI· OAB RS 017315· CPF 431.***.***-04

Reu:

GILIANO ROCHA DE LIMA MORAES· CPF 009.***.***-05

Reu:

EDGAR GARCZYNSKI FILHO· CPF 630.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029723942019404720020240722132504 (22/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

PropriedadeEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (AGRAVANTE)

2. RETAIL PARK PALHOÇA (OUTRO NOME)

4. EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Autor:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Reu:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt nos EDcl nos EREsp 2159046/SC (2024/0269228-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. OUTRO NOME: RETAIL PARK PALHOÇA ADVOGADOS: ALEXANDRE CORREA DA CAMARA PASQUALINI - RS017315 GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452 PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 RICARDO ANDERLE - SC015055 RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS - SC017127 ARIANE COSTA GUIMARAES - DF029766 DANIEL ANDRADE ESPINDOLA - SC024870 MICHEL SCAFF... (23/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeApelação Cível

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

20/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RETAIL PARK CSL 01 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. (AGRAVANTE)

2. RETAIL PARK PALHOÇA (OUTRO NOME)

4. EUROCOOK COMERCIO DE COZINHAS LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Autor:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Autor:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Autor:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNA PAULA SILVEIRA MARIANI· OAB SP 433529

Reu:

RODRIGO SILVA FERRAZ DE CAMPOS· OAB SC 17127· CPF 024.***.***-18

Reu:

MICHEL SCAFF JUNIOR· OAB SC 27944· CPF 049.***.***-84

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PEDRO HENRIQUE DE CASTRO MOTTA· OAB DF 64482· CPF 044.***.***-83

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