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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 34.932,00

Autor

RETIFICA BAHIA LTDA - MECNPJ

Reu

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

OSEIAS FERNANDES ROSA 44163342818CNPJ

Advogados

Autor:

THIERRY VIANA BAGANO· OAB BA 66297· CPF 060.***.***-30

Autor:

AIRTON PEREIRA PINTO· OAB BA 11639· CPF 341.***.***-20

Autor:

GIULIA CAROLINA DE SOUZA PINTO· OAB BA 75447· CPF 055.***.***-21

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

NEY JOSE CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Outros

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 7.506,27

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO BAHIA-SERVICOS DE RETIFICA E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (03/12/2021)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/09/2019

Distribuição

05/09/2019

Valor

R$ 14.000,97

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO BAHIA-SERVICOS DE RETIFICA E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE (05/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 90.380,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO BAHIA-SERVICOS DE RETIFICA E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2017

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 66.683,60

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO BAHIA-SERVICOS DE RETIFICA E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2011

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 19.220,32

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CENTRO AUTOMOTIVO BAHIA-SERVICOS DE RETIFICA E AUTO PECAS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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