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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 20.800,00

Autor

PAULA ANDREIA FERREIRA CRUZ GONCALVESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO AS MOTOCICLETAS E AUTOMOVEIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TABATA RIBEIRO BRITO MIQUELETTI· OAB PR 87889· CPF 074.***.***-69

Reu:

SILVIO PEREIRA DA SILVA· OAB BA 19492· CPF 398.***.***-15

Reu:

PHILIPE MACIEL DO AMARAL· OAB MG 158026· CPF 100.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de PAULA ANDREIA FERREIRA CRUZ GONCALVES em 29/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2024

Distribuição

10/11/2024

Valor

R$ 22.088,00

Autor

ANTONIO DOS ANJOS FONTESCPF

Reu

ASSOCIACAO DE PROTECAO AS MOTOCICLETAS E AUTOMOVEIS DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

HALISSON COUTINHO DOS SANTOS· OAB BA 64181· CPF 058.***.***-03

Autor:

ALAN DE ALMEIDA COUTINHO· OAB BA 31406· CPF 812.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de HALISSON COUTINHO DOS SANTOS em 09/04/2026 23:59. (10/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 21.197,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RETIFCAR RETIFICA DE PECAS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGSOECIV01T para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 21.197,48

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

RETIFCAR RETIFICA DE PECAS AUTOMOTORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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