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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 11.279,84

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

RETIFICA SANTOS COM LTDA - MECNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0617190-77.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: RETIFICA SANTOS COM LTDA - ME SENTENÇA Tratam os autos de execução fiscal proposta pela Fazenda exequente contra o(a) executado(a) acima nominado(a) e qualificado(a), em razão do inadimplemento de tributo(s), indicado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) à petição inicial. Sobreveio petição da parte exequente requerendo a extinção do processo, ante o c... (28/08/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (19/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA

Reu

JACKSON DE LIMA MOTACPF

Advogados

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Definitivo (18/10/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/08/2018

Distribuição

27/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA

Reu

JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE EXECUTADO: JOSÉ ALEXANDRE DA SILVA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE A CONSULTA EFETUADA RESULTOU NO BLOQUEIO DA QUANTIA DE R$ 392,92 (TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) EM CONTAS DE TITULARIDADE DA PARTE EXECUTADA, CONFORME COMPROVANTE EM ANEXO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201870001574 NÚMERO ÚNICO... (03/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIVANIO EVANGELISTA DA CRUZCPF

Reu

RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA

Advogados

Autor:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Autor:

EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO· OAB SE 1267· CPF 102.***.***-15

Reu:

ISABELLE SANTIAGO ALMEIDA· OAB SE 3763· CPF 998.***.***-20

Reu:

EDUARDO MAGALHAES DE MELO BRITTO· OAB SE 1267· CPF 102.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (30/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (30/06/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (13/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA

Reu

GILDETE FERNANDES DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Autor:

CAIO CÉSAR OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 46223· CPF 031.***.***-44

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

CAIO CÉSAR OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 46223· CPF 031.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSACPF

RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA

Reu

CECILIA MARIA ALVES DOS SANTOS

ENZO GABRIEL DOS SANTOS - REP POR SUA GENITORA CECÍLIA MARIA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA· OAB BA 48254· CPF 074.***.***-15

Autor:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Reu:

AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA· OAB BA 48254· CPF 074.***.***-15

Reu:

AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA· OAB SE 5289· CPF 019.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RETIFICA ARACAJU IND & COM LTDA ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE EXEQUENTE: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA ADV.: AUREA REGINA DE SANTANA CARDOSO BARBOSA - OAB: 5289-SE EXECUTADO: CECILIA MARIA ALVES DOS SANTOS ADV.: AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA - OAB: 48254-BA EXECUTADO: ENZO GABRIEL DOS SANTOS - REP POR SUA GENITORA CECÍLIA MARIA ALVES DOS SANTOS ADV.: AMARILIO RAIMUNDO DE SOUSA - OAB: 48254-BA D... (03/06/2026)

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