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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 10.841,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RETRONORTE LTDA - MECNPJ

JOSE MALAQUIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (07/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/11/2005

Distribuição

04/11/2005

Valor

R$ 10.841,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA RETRONORTE LTDA - MECNPJ

JOSE MALAQUIAS DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 89.290,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CARTA PRECATÓRIA CÍVEL Nº 0000030-52.2026.8.27.2732/TO (originário: processo nº 10106934620258260003/) RELATOR: FREDERICO PAIVA BANDEIRA DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 15/05/2026 - Protocolizada Petição - MANIFESTACAO Evento 6 - 14/01/2026 - Decisão Nomeação Perito (18/05/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasCarta Precatória Cível

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

IZAIAS BERNICPF

Advogados

Autor:

HELIO FELIX DA COSTA· OAB SP 370925· CPF 048.***.***-45

Outros

LUIZ GABRIEL TEIXEIRA ARIAS· OAB SP 243353· CPF 300.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Carta Precatória Cível Nº 0000030-52.2026.8.27.2732/TO ATO ORDINATÓRIO INTIMO para comprovar o recolhimento dos honorários periciais, nos termos do art. 95, §1º, do CPC. (16/07/2026)

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