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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

RILER FERNANDES PINEDOCPF

SAMUEL DIEGO OLIVEIRA DE MOURACPF

Advogados

Reu:

CAMILA ALBANO DE BARROS RIBEIRO GONÇALVES· OAB PI 10151· CPF 024.***.***-10

Reu:

MATEUS WESLEY TEIXEIRA DE LIMA E SOUSA· OAB RN 19444· CPF 120.***.***-99

Reu:

LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR· OAB AC 4188· CPF 657.***.***-49

Reu:

OZANIA MARIA DE ALMEIDA· OAB AC 2625· CPF 433.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

ANTONIO JOSE VIVEIROSCPF

Advogados

Reu:

EDER MAIA DA COSTA· OAB MT 26500· CPF 996.***.***-20

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RONALDO LOREANA DA SILVACPF

MARLO RODRIGO DIAS GONCALVESCPF

ENEOMAR PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

EUGENIO FERMIANOCPF

Advogados

Reu:

DIOGO JOVINO FERREIRA DOS SANTOS· OAB RO 10686· CPF 020.***.***-32

Último movimento: Juntada de Certidão (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Lesão CorporalDIREITO PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAILSON DE JESUS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/04/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 7.536,05

Último movimento: Juntada de Certidão (14/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

24/10/2022

Distribuição

24/10/2022

Valor

R$ 7.536,05

Autor

REURI FLAVIO DE FREITASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO· OAB MT 22037· CPF 033.***.***-82

Autor:

GUSTAVO LIMA OLIVEIRA· OAB MT 15306· CPF 022.***.***-70

Autor:

WELDER QUEIROZ DOS SANTOS· OAB MT 11711· CPF 006.***.***-57

Autor:

ARLINDO MARQUES DE SOUZA FILHO· OAB MT 28078· CPF 522.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2023

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

RAFAEL BARBOSA CARIOCACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOAQUIM ALEGRIMCPF

Último movimento: Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/07/2023 23:59. (12/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/02/2006

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 92.887,44

Autor

REUNI SERVICOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO NELSON PEREIRA ARAUJO

UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

SILVIA REGINA FERREIRA DE MELO ARAUJO

Advogados

Autor:

FERNANDA CERDAN MONTEIRO· OAB CE 18995· CPF 064.***.***-93

Autor:

JOAO AURELIO PONTE DE PAULA PESSOA· OAB CE 15196· CPF 821.***.***-91

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Autos incluídos no Juízo 100% Digital (18/03/2025)

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