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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2007

Distribuição

07/05/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AVIPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MORENO LOPES· OAB SP 164089· CPF 149.***.***-38

Autor:

FLÁVIO SPOTO CORRÊA· OAB SP 156200· CPF 206.***.***-70

Autor:

MARIANA FERNANDES GRISOTTO DE SOUZA· OAB SP 216630· CPF 286.***.***-81

Autor:

MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS· OAB SP 131379· CPF 105.***.***-30

Outros

JÉSSICA FERNANDES PESSÔA· OAB SP 380965· CPF 410.***.***-94

FERNANDO HACKMANN RODRIGUES· OAB RS 18660· CPF 437.***.***-04

ARTHUR LUIS TIETZ VIEIRA· OAB SP 334462· CPF 313.***.***-04

RUI RIBEIRO· OAB RJ 12010

NELSON VIEIRA JUCA· OAB RJ 18142

+ outros representantes

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (05/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Reu

COMPANHIA ALBERTINA MERCANTIL E INDUSTRIALCNPJ

LUZEIRO AGROINDUSTRIAL LTDA EPPCNPJ

VENTURA ENERGETICA LTDA.CNPJ

SANTUARIO PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

Reu:

CARLOS AUGUSTO COSTA PEREIRA· OAB SP 167801· CPF 186.***.***-04

Reu:

MURILO CINTRA RIVALTA DE BARROS· OAB SP 208267· CPF 215.***.***-03

Outros

MÁRCIO BULGARELLI GUEDES· OAB SP 201067· CPF 214.***.***-97

OLGA MARIA MELZI· OAB SP 76816· CPF 002.***.***-42

JULIANO BORTOLOTI· OAB SP 184734· CPF 141.***.***-67

CARLOS ANDRE ZARA· OAB SP 117599· CPF 803.***.***-00

RAFAEL VACCARI TAVARES· OAB SP 158809· CPF 149.***.***-11

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PETERSON DOS SANTOS· OAB SP 336353· CPF 309.***.***-83

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

EUNICE MARIA DOS SANTOS FLAVIOCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL RODRIGO AFONSO· OAB SP 286349· CPF 186.***.***-51

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 70.618,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

EDUARDO HENRIQUE GODOY DE ABREUCPF

ESPOLIO DE FRANCISCO MARTINS PINHEIRO NETO

ESPOLIO DE LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRA

CASSIA HORTA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

LUCIANA SPERB DUARTE VASSALLI· CPF 029.***.***-54

Autor:

SILMARA CRISTINA GOULART· CPF 948.***.***-20

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA· OAB MG 6755· CPF 000.***.***-72

Reu:

SORAYA MARINA BARCELOS· OAB MG 87056· CPF 040.***.***-29

Reu:

MARIA BEATRIZ CONDE PELLEGRINO· OAB MG 85185· CPF 035.***.***-30

Reu:

JOSE NASCENTES COELHO· CPF 001.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR· OAB MG 21209· CPF 230.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

FILIPE GERALDO MUNIZ FERNANDES· OAB MG 13182

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (09/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/05/1999

Distribuição

14/05/1999

Valor

R$ 70.618,17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

EDUARDO HENRIQUE GODOY DE ABREUCPF

FRANCISCO MARTINS PINHEIRO NETO

ESPOLIO DE FRANCISCO MARTINS PINHEIRO NETO

ESPOLIO DE LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRA

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUIZ RICARDO GOMES ARANHA

Reu:

SORAYA MARINA BARCELOS

Reu:

MARIA BEATRIZ CONDE PELLEGRINO

Reu:

JOSE NASCENTES COELHO

Reu:

RAIMUNDO CANDIDO JUNIOR

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 71.481,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRACPF

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

LEYLA HORTA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077· CPF 000.***.***-01

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FLAVIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 38435· CPF 379.***.***-15

Reu:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS· OAB MG 110150· CPF 055.***.***-74

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA· OAB MG 173136· CPF 851.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 160, 161 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Saúde SuplementarFederaisTaxas+2

Ajuizamento

06/06/2011

Distribuição

06/06/2011

Valor

R$ 71.481,37

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANSCNPJ

Reu

LUCILIO OSCAR DIAS VIEIRACPF

HOSPITAIS REUNIDOS SACNPJ

LEYLA HORTA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

FELIPE MAGALHAES ROSSI· OAB MG 78077· CPF 000.***.***-01

Reu:

EUGENIO GUIMARAES CALAZANS· OAB MG 40399· CPF 369.***.***-04

Reu:

FLAVIO GUIMARAES CALAZANS

Reu:

LUCAS SILVA PEDRA MARTINS

Reu:

EMERSON MARINHO DE SOUZA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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