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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 156.749,35

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO EDISTRIBUICAO ECADCNPJ

Reu

DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Outros

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 30/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Autor:

RAFAEL MARBACK DE MENEZES· OAB BA 39312· CPF 041.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

JUAN CLAUDIO FERREIRA MOTA· OAB BA 59848· CPF 036.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8084911-87.2020.8.05.0001. Impetrante: Del Rey Empreendimentos Turisticos Ltda Advogado: Marcelo Neeser Nogueira Reis (OAB:BA9398) Advogado: Rafael Marback De Menezes (OAB:BA39312) Advogado: Carlos Eduardo Lemos De Oliveira (OAB:BA18956) Advogado: Juan Claudio Ferreira Mota (OAB:BA59848) Impetrado: Superintendente De Administração Tributária Da Secretaria Da Fazenda Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Terceiro... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/11/2005

Distribuição

09/11/2005

Valor

R$ 9.949.085,15

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FREDERICO ALVES TEIXEIRA MUNIZ

APARECIDA CONSOLACAO COTA

JORGE DA ROCHA CIRNE FILHOCPF

ARRAIAL DAJUDA ECO RESORT LTDACNPJ

JORGE DA ROCHA CIRNECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

PRISCILLA SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE· OAB MG 92951· CPF 031.***.***-46

Autor:

RODRIGO FERNANDES CARDOSO· OAB BA 21885· CPF 002.***.***-00

Autor:

ADEMAR RIBEIRO AFONSO· OAB MG 48123· CPF 153.***.***-49

Autor:

JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA· OAB BA 63338· CPF 619.***.***-87

Autor:

VITOR BRITO QUEIROZ· OAB BA 20964· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANTONIO EDUARDO BARRETO COUTINHO· OAB BA 8033· CPF 328.***.***-87

Reu:

RENATA PINTO CARDOSO· OAB BA 21783· CPF 804.***.***-25

Reu:

LUIZ AUGUSTO DA COSTA MONTAL· OAB BA 9769· CPF 296.***.***-91

Reu:

MANOEL JOAQUIM PINTO RODRIGUES DA COSTA· OAB BA 11024· CPF 394.***.***-15

Reu:

MARIANGELA LEAL ESPINHEIRA· OAB BA 15313· CPF 510.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/02/2017

Distribuição

06/02/2017

Valor

R$ 857.562,76

Autor

DEL REY EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIO DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MARBACK DE MENEZES· OAB BA 39312· CPF 041.***.***-40

Autor:

CARLOS EDUARDO LEMOS DE OLIVEIRA· OAB BA 18956· CPF 807.***.***-34

Autor:

MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS· OAB BA 9398· CPF 507.***.***-30

Último movimento: Juntada de outros documentos (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 14.400,00

Autor

MARIA DAS GRACAS CASTILHO RASSICPF

DEL REY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

ALEXANDRE RODRIGUES MENDONCACPF

ALEXANDRE RODRIGUES MENDONCA

Outros

MATHEUS DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 26261

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEL REY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATHEUS DANTAS DE CARVALHO· OAB GO 26261

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO Comarca de Goiânia Estado de Goiás Central de Cumprimento de Sentenças Cíveis Fórum Cível - Avenida Olinda esquina com a Rua PL-3, Quadra G, Lote 4, Sala T-04, Park Lozandes, Goiânia, Goiás, CEP 74.884-120 Balcão Virtual: (62) 3018-6000 Processo nº 5043247-58.2023.8.09.0051 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte exequente para dar prosseguimento ao feito executivo, requerendo o qu... (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 98.280,00

Autor

DEL REY EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ABRAO RASSI NETO

Reu

HELLEN KACIA MATIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SOLANGE ROSA RIBEIRO· OAB GO 26261

Reu:

RAHILTON DOS SANTOS MACIEL

Outros

FELIPE PEREIRA PEDRO· OAB GO 61804· CPF 124.***.***-26

Último movimento: Intimação Efetivada (08/04/2026)

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