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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de ResponsabilidadeAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

LEONARDO SANTOS SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· OAB BA 51504· CPF 060.***.***-74

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· OAB BA 51504· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REU: CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSA Advogado do(a) REU: LEONARDO SANTOS SANTA ROSA - BA51504 INTIMAÇÃO JUDICIAL De Ordem do Exmo. Sr. Leandro Ferreira de Moraes, Juiz de Direito, o Diretor da Secretaria/ou Substituto Legal/Servidor das Varas de Execuções Penais, do Júri, da Infância e Juventude e Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Jeremoabo, Estado Federado da Bahia, em pleno exercício de seu cargo e na forma da lei, vem cumpr... (04/06/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de BensPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 50.483,52

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTOCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO SANTOS SANTANA

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Conclusos para decisão (08/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

JOSE RONALDO DO NASCIMENTOCPF

SARA DE JESUS NASCIMENTO SANTOSCPF

JOSE FRANCISCO PIMENTELCPF

ABILIO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FABIANE AZEVEDO DE SOUZA LADEIA· CPF 009.***.***-13

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· CPF 060.***.***-74

Reu:

LUANA CERQUEIRA SOUSA· OAB BA 34406· CPF 033.***.***-22

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (20/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

JOSE MARIO DA CONCEICAOCPF

ABILIO CARDOSO DE OLIVEIRACPF

JOSE FRANCISCO PIMENTELCPF

SARA DE JESUS NASCIMENTO SANTOSCPF

JOSE RONALDO DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE MELO COELHO· OAB BA 23471· CPF 786.***.***-15

Reu:

ADRIANA CARVALHO SILVA· CPF 031.***.***-99

Reu:

ALBERTO CARVALHO SILVA· OAB BA 20591· CPF 001.***.***-83

Reu:

ELIZEU BATISTA DA SILVA· OAB BA 26646· CPF 159.***.***-72

Reu:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (22/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

JOSE RONALDO DO NASCIMENTOCPF

JOSE FAGNER DE SANTANA NASCIMENTOCPF

JOSE FABIO NASCIMENTOCPF

UILTON PEREIRA DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· CPF 060.***.***-74

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CAIO FERNANDO CARVALHO

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Reu:

IGOR MATOS MONTALVAO· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do reu

Outros

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· OAB BA 51504· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos (29/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE HERALDO SANTA ROSACPF

UILTON PEREIRA DA SILVACPF

JOSE FAGNER DE SANTANA NASCIMENTOCPF

JOSE RONALDO DO NASCIMENTOCPF

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

+ 1 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

JOSE RONALDO DO NASCIMENTOCPF

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

JOSE FAGNER DE SANTANA NASCIMENTOCPF

JOSE HERALDO SANTA ROSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO· OAB BA 4425· CPF 074.***.***-91

Autor:

IGOR MATOS MONTALVAO· CPF 011.***.***-00

Autor:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Autor:

CAIO FERNANDO CARVALHO· CPF 039.***.***-61

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· CPF 060.***.***-74

Reu:

JOSE ADELMO MATOS· OAB BA 19634· CPF 104.***.***-29

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· CPF 510.***.***-20

Reu:

CAIO FERNANDO CARVALHO· CPF 039.***.***-61

Reu:

IGOR MATOS MONTALVAO· CPF 011.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (17/09/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Indenização por Dano MoralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

10/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (11/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (19/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

19/07/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEIGIVALDO CARVALHO SANTA ROSACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO SANTOS SANTA ROSA· OAB BA 51504· CPF 060.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELINA SANTA ROSA CARVALHOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CELINA SANTA ROSA CARVALHOCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (20/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

AlimentosCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

14/08/2022

Distribuição

14/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

E. C. D. S.

V. C. D. S.

Z. C. D. S.

Reu

ENIVALDO GUEDES DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 0001121-30.2022.8.03.0003. REQUERENTE: V. C. D. S., E. C. D. S., Z. C. D. S., E. C. D. S. REQUERIDO: ENIVALDO GUEDES DA SILVA DESPACHO Habilito a Defensoria Pública como representante da parte executada (25567340). Considerando o pedido formulado pela parte executada para a realização de audiência de conciliação (ID 25567340), determino a remessa dos autos ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC, para que s... (22/06/2026)

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