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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 65,17

Autor

JADER MARCEL DOS SANTOS LIMACPF

Reu

RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 55403· CPF 051.***.***-06

Autor:

CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 48864· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2026

Distribuição

19/03/2026

Valor

R$ 65,17

Autor

JADER MARCEL DOS SANTOS LIMACPF

Reu

RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 55403· CPF 051.***.***-06

Autor:

CLEIDE OLIVEIRA CHAVES LIMA· OAB BA 48864· CPF 025.***.***-50

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (20/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 2.330,66

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de RF PISCINAS E ACESSORIOS LTDA em 18/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 201.899,39

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

RF LIMA ROUPAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI· OAB RJ 198379· CPF 729.***.***-04

Autor:

RODRIGO FRASSETTO GÓES· OAB RJ 198380· CPF 005.***.***-93

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.893,19

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETROCNPJ

Reu

RF LIMA ROUPAS LTDA.CNPJ

ROBERTO FARIAS LIMACPF

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 339.917,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RF LIMA ROUPAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (27/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 232.971,20

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RF LIMA ROUPAS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27 (22/08/2025)

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