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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

CAIO COSTA BEZERRACPF

Reu

BRAZ ANTONIO MASULLO

MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURTCPF

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLO ROCHA DE LUNA FREIRE· OAB RJ 66766

Reu:

PEDRO DE ALENCAR MACHADO· OAB RJ 124042· CPF 054.***.***-01

Reu:

RODRIGO CORREA REBELLO DE OLIVEIRA· CPF 160.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO HENRIQUE GUIMARAES BITTENCOURT em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 20.400,00

Autor

KLEUBER MELCHIOR DE SOUZACPF

Reu

JOGOS ONLINE BETANO

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Reu:

ILANA DA COSTA MARIZ· OAB RJ 135756· CPF 091.***.***-42

Reu:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCPF

Advogados

Reu:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Reu:

ILANA DA COSTA MARIZ· OAB RJ 135756· CPF 091.***.***-42

Último movimento: Definitivo (16/10/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 28.097,78

Autor

MMB SPORTS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

VILA NOVA FUTEBOL CLUBECNPJ

Outros

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

ALAN FLAVIO DA FONSECA GERALDO· OAB GO 147199

MAYNE APARECIDA FRANÇA ALVES· OAB GO 58799

ISABELA ROSA FAIAD· OAB GO 39006· CPF 089.***.***-27

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MMB SPORTS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

VILA NOVA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA MENEZES· OAB GO 41029· CPF 023.***.***-03

Autor:

MAYNE APARECIDA FRANÇA ALVES· OAB GO 58799

Autor:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Autor:

ISABELA ROSA FAIAD· OAB GO 39006· CPF 089.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SILVA MENEZES· OAB GO 41029· CPF 023.***.***-03

Reu:

MAYNE APARECIDA FRANÇA ALVES· OAB GO 58799

Reu:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Reu:

ISABELA ROSA FAIAD· OAB GO 39006· CPF 089.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MMB SPORTS E PARTICIPACOES LTDA

Reu

VILA NOVA FUTEBOL CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVA MENEZES· OAB GO 41029· CPF 023.***.***-03

Autor:

MAYNE APARECIDA FRANÇA ALVES· OAB GO 58799

Autor:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

Autor:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Autor:

ISABELA ROSA FAIAD· OAB GO 39006· CPF 089.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO SILVA MENEZES· OAB GO 41029· CPF 023.***.***-03

Reu:

MAYNE APARECIDA FRANÇA ALVES· OAB GO 58799

Reu:

LARA RAYSA TAVARES DE SOUZA· OAB GO 60276· CPF 387.***.***-81

Reu:

PAULO HENRIQUE SILVA PINHEIRO· OAB GO 22135· CPF 717.***.***-91

Reu:

ISABELA ROSA FAIAD· OAB GO 39006· CPF 089.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VANILDA GONCALVES MENDESCPF

Reu

FLUMINENSE FUTEBOL CLUBECNPJ

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ILZA RODRIGUES DE SOUZA· OAB MG 110510· CPF 066.***.***-72

Autor:

ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA· CPF 026.***.***-27

Reu:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

FELIPE BONIFACIO DE MENEZES SOARES· OAB MG 147196· CPF 016.***.***-62

Outros

ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA· OAB MG 88636

Último movimento: Conclusos para despacho (05/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Reu

VANILDA GONCALVES MENDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS COSTA FERNANDES· CPF 119.***.***-07

Autor:

FELIPE BONIFACIO DE MENEZES SOARES· OAB MG 147196· CPF 016.***.***-62

Autor:

DAVID AZULAY· OAB RJ 176637· CPF 135.***.***-32

Reu:

ANDRESA LUIZ DA SILVEIRA· CPF 026.***.***-27

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (27/06/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 6.087,74

Autor

IMPLY RENTAL LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELINE KREMER GRANDO· OAB RS 110255· CPF 025.***.***-57

Autor:

ANA PAULA MEDINA KONZEN· OAB RS 55671· CPF 812.***.***-72

Reu:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Outros

MARCELO CHAN· OAB RJ 160832· CPF 110.***.***-70

TIAGO DE AZEVEDO PESSOA· OAB RJ 196306· CPF 134.***.***-96

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 66.740,96

Autor

ANDRE GUSTAVO MACEDO SIMOESCPF

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS BATISTA DE SOUZA SANTOS· OAB RJ 256695· CPF 132.***.***-35

Reu:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Outros

MARCELO CHAN· OAB RJ 160832· CPF 110.***.***-70

TIAGO DE AZEVEDO PESSOA· OAB RJ 196306· CPF 134.***.***-96

Último movimento: Conclusos ao Juiz (17/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 10.720,00

Autor

VINICIUS MARTINS MANHAES DE CARVALHOCPF

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVARES DE ABREU AMORIM· OAB RJ 104297· CPF 012.***.***-67

Reu:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 155.092,85

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (11/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 155.092,85

Autor

INTELISENSE RADIOCOMUNICACAO LTDACNPJ

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA REGINA FRANCHI· OAB SP 181394· CPF 132.***.***-69

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Reu:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

15/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INTELISENSE RADIOCOMUNICACAO LTDA

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUB

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 119.050,83

Autor

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Reu

SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (22/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 119.050,83

Autor

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Reu

SUELI APARECIDA GRAVE DUTRA - PROMOCAO E EVENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLLUS LITO FREIRE· OAB RJ 145113· CPF 105.***.***-33

Reu:

ANDRÉ OLIVEIRA DE MEIRA RIBEIRO· OAB SP 202228· CPF 279.***.***-65

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 443.352,39

Autor

OJG MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA.CNPJ

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS THEOTONIO CHERMONT DE BRITTO· CPF 913.***.***-34

Autor:

PEDRO MORAND MAGNO· OAB RJ 92700· CPF 973.***.***-87

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Outros

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

MARCELO CHAN· OAB RJ 160832· CPF 110.***.***-70

TIAGO DE AZEVEDO PESSOA· OAB RJ 196306· CPF 134.***.***-96

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 443.352,39

Autor

OJG MARKETING ESPORTIVO E CULTURAL LTDA.CNPJ

Reu

FLUMINENSE FOOTBALL CLUBCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA· OAB RJ 110637· CPF 076.***.***-96

Autor:

CARLOS THEOTONIO CHERMONT DE BRITTO· CPF 913.***.***-34

Autor:

PEDRO MORAND MAGNO· OAB RJ 92700· CPF 973.***.***-87

Reu:

CAMILA CARDOSO BARRETO· OAB RJ 174109· CPF 085.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/11/2025)

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