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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

RG COM LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (03/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

21/06/2011

Valor

R$ 36.907,86

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZENAIDE TIBURCIO SILVACPF

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Autor:

LYSANKA DOS SANTOS XAVIER· OAB PB 12886· CPF 009.***.***-11

Autor:

BRUNO CARNEIRO RAMALHO· OAB PB 12152· CPF 010.***.***-36

Autor:

GEORGE NOBREGA COUTINHO· OAB PB 13333· CPF 011.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ARAUJO RAMOS· OAB PB 9294· CPF 343.***.***-30

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Reu:

RAISSA MAHON MACEDO· OAB PB 19096· CPF 073.***.***-75

Reu:

HELDER ALVES COSTA· OAB PB 12957· CPF 039.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2011

Distribuição

05/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

Reu

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Autor:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

NATHALIA SARAIVA NOGUEIRA· OAB CE 38008· CPF 054.***.***-07

Reu:

FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR· OAB PB 25720· CPF 008.***.***-18

Reu:

SAVIGNY FILIPE DE ALBUQUERQUE TORRES· OAB PB 23790· CPF 081.***.***-21

Reu:

ITALO COUTO FARIAS BEM· OAB PB 13185· CPF 040.***.***-32

Reu:

RAISSA MAHON MACEDO· OAB PB 19096· CPF 073.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (20/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 332.037,21

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB PB 1063· CPF 036.***.***-32

Reu:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 146.321,20

Autor

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDACNPJ

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

THÉLIO QUEIROZ FARIAS· OAB PB 9162· CPF 910.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDA em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/03/2011

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 279.326,66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto (ID 38363021) (24/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 279.326,66

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

COMERCIAL DE ALIMENTOS RG LTDACNPJ

CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (12/03/2026)

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