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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 1.689,37

Autor

CIBELE HENRIQUES DE CASTROCPF

Reu

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 10.604,42

Autor

HELIO MENDES DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

Outros

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MENDES DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EMANUELE DA SILVA COSTA· OAB PE 45720· CPF 088.***.***-62

Último movimento: Definitivo (17/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 5.425,40

Autor

ERICA AMORIM MARINHO DAS NEVESCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA AMORIM MARINHO DAS NEVESCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDA

Advogados

Autor:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Reu:

TATIANE ANTONIO MOISSINHO· OAB RJ 162799· CPF 103.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 8.795,48

Autor

JESSICA PEREIRA RIBEIROCPF

Reu

ELAINE BALDASSIMCPF

TH COMERCIO DA CIDADE ALEGRIA LTDACNPJ

DROGARIA TE2B DE PENEDO LTDACNPJ

TH COMERCIO DA RUA DAS VELAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIVIA DE FREITAS ANDRADE· OAB RJ 216149· CPF 118.***.***-59

Reu:

ELAINE BALDASSIM· CPF 107.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2020

Distribuição

17/11/2020

Valor

R$ 63.670,92

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MERCADO CIDADE ALEGRIA EIRELICNPJ

GENINE NOVAIS DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/07/2023)

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