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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

R$ 73.004,08

Autor

VALQUIRIA JANE DE SENA SILVACPF

Reu

REVENDEDORA DE GAS DO BRASIL LTDACPF

ALIANCA COMUNICACAO E CULTURA LTDACNPJ

BRASILGAS LTDA - MECNPJ

SERCOSI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAVEL CARNEIRO EVARISTO· OAB PB 25240· CPF 061.***.***-69

Autor:

MICHELE TAIANE FERREIRA DA SILVA· OAB PB 25284· CPF 083.***.***-79

Autor:

JULIO PEREIRA DA COSTA NETO· OAB PB 16911· CPF 014.***.***-54

Autor:

RAISSA MARIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PB 23880· CPF 101.***.***-23

Reu:

REMBRANDT MEDEIROS ASFORA· OAB PB 17251· CPF 015.***.***-63

Reu:

GUSTAVO NASCIMENTO FIGUEIREDO· OAB PB 17255· CPF 014.***.***-19

Reu:

PAULO JOSE CARNEIRO LEAO CANNIZZARO· OAB PE 39792· CPF 097.***.***-01

Reu:

JOSE ALVES TOMAZ NETO· OAB PB 18225· CPF 034.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de VALQUIRIA JANE DE SENA SILVA em 29/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: RGB RESTAURANTES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 IMPETRADO: ILMO. SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RGB RESTAURANTES LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. FABIANE LORENZON SCHALY Juíza Federal Substituta P... (03/02/2026)

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