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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 31.407,00

Autor

CLEUZIMAR NASCIMENTO MARINSCPF

Reu

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S ACNPJ

R C DE CABO FRIO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO· OAB RJ 132987· CPF 088.***.***-92

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

R C DE CABO FRIO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.

Reu

CLEUZIMAR NASCIMENTO MARINS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZIMAR NASCIMENTO MARINSCPF

Reu

R C DE CABO FRIO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO· OAB RJ 132987· CPF 088.***.***-92

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO· OAB RJ 132987· CPF 088.***.***-92

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0810687-28.2024.8.19.0011. AUTOR: CLEUZIMAR NASCIMENTO MARINS RÉU: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A., R C DE CABO FRIO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME Cumpra-se venerável acórdão. CABO FRIO, 12 de fevereiro de 2025. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO... (13/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUZIMAR NASCIMENTO MARINSCPF

Reu

R C DE CABO FRIO COMPONENTES ELETRONICOS LTDA - ME

ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO· OAB RJ 132987· CPF 088.***.***-92

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Autor:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Autor:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Reu:

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO· OAB RJ 132987· CPF 088.***.***-92

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB SP 139482· CPF 128.***.***-08

Reu:

MARIANA MENDES BRITO· OAB RJ 179909· CPF 136.***.***-74

Reu:

MARCIO ALEXANDRE MALFATTI· OAB RJ 171277

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: RGB RESTAURANTES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 IMPETRADO: ILMO. SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RGB RESTAURANTES LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. FABIANE LORENZON SCHALY Juíza Federal Substituta P... (03/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ARAUJO DE SOUSA

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Autor:

WILLIAM SIDNEY SULEIBE· OAB SP 166636· CPF 125.***.***-05

Reu:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Reu:

WILLIAM SIDNEY SULEIBE· OAB SP 166636· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RGB RESTAURANTES LTDA. (02/02/2026)

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