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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 685.611,70

Autor

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE ALBERTO CARDOSOCPF

BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

TATIANA CARNEIRO DE MELLO HASSEL ROCHA· OAB RJ 160602· CPF 790.***.***-15

Reu:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDA em 01/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

R$ 685.611,70

Autor

JOSE ALBERTO CARDOSOCPF

BASE NORDESTE INDUSTRIA LTDACNPJ

Reu

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229

Autor:

PRISCILA SOUZA PINTO PEREIRA· OAB BA 23395· CPF 811.***.***-34

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Reu:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2021 (12/04/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/10/2008

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 247.920,00

Autor

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

WORK INDUSTRIAL LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Autor:

FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY· OAB BA 14983· CPF 915.***.***-20

Autor:

LAIS GRAMACHO COLARES MENDES CRUZ· OAB BA 30659· CPF 805.***.***-72

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de Work Industrial Ltda em 30/07/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/12/2015

Distribuição

04/12/2015

Valor

R$ 1.252.204,94

Autor

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENETA KELLER DIAS· OAB BA 32277· CPF 013.***.***-66

Autor:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (09/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 1.252.204,94

Autor

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

MULTIBEL UTILIDADES E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATA KELLER DIAS DURAN

Autor:

LIZE BORGES GALVAO· OAB BA 42994· CPF 018.***.***-90

Autor:

CYNTHIA MARIA TAVARES FALCAO· OAB BA 12589· CPF 501.***.***-25

Autor:

KARITA KATARINE SODRE LOPES· OAB BA 53542· CPF 048.***.***-93

Autor:

AHAMED DOS SANTOS TEIXEIRA· OAB BA 21359· CPF 808.***.***-87

Reu:

ERMIRO FERREIRA NETO· OAB BA 28296· CPF 018.***.***-75

Reu:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Último movimento: Publicado Ementa em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2009

Distribuição

07/07/2009

Valor

R$ 140.490,35

Autor

RGB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

NADJA MARIA MARIETE MAMEDECPF

ARLINDA DE OLIVEIRA RAMOSCPF

GILBERTO OLIVEIRA RAMOSCPF

ADMINISTRACAO COMERCIO E INDUSTRIA-ACIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE GONCALVES TRINDADE· OAB BA 11651· CPF 405.***.***-78

Autor:

JOAO HUMBERTO DE FARIAS MARTORELLI· OAB PE 7489· CPF 094.***.***-53

Autor:

ROMULO GUIMARAES BRITO· OAB BA 28687· CPF 892.***.***-87

Reu:

JOSE LUIZ COSTA SOBREIRA· OAB BA 11061· CPF 387.***.***-25

Reu:

ERIKA GONCALVES DO SACRAMENTO ARAUJO· OAB BA 16281· CPF 899.***.***-72

Reu:

CEZAR DE SOUZA BASTOS· OAB BA 9946· CPF 357.***.***-34

Reu:

CLAUDIA MARIA MIRANDA FERNANDES DE SOUZA· OAB BA 15967· CPF 293.***.***-15

Reu:

ANA CINTIA VIEIRA LIMA E SILVA· OAB BA 29600· CPF 021.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de NADJA MARIA MARIETE MAMEDE em 10/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: RGB RESTAURANTES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 IMPETRADO: ILMO. SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RGB RESTAURANTES LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. FABIANE LORENZON SCHALY Juíza Federal Substituta P... (03/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ARAUJO DE SOUSA

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Autor:

WILLIAM SIDNEY SULEIBE· OAB SP 166636· CPF 125.***.***-05

Reu:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Reu:

WILLIAM SIDNEY SULEIBE· OAB SP 166636· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RGB RESTAURANTES LTDA. (02/02/2026)

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