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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 3.047,62

Último movimento: Publicado Decisão em 15/05/2026. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.890,00

Autor

EVANDRO DE OLIVEIRA LIMACPF

Reu

WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

RENAN AZEVEDO VARAOCPF

RGB DESPACHANTE DE VEICULOS E MOTOCICLETAS AUTOMOTES EIRELE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasApelação Cível

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO IMPETRANTE: RGB RESTAURANTES LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 IMPETRADO: ILMO. SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes da baixa dos autos do E. TRF-3ª Região. Requeiram o que de direito no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades legais. Int. São Paulo, 22 de fevereiro de... (25/02/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

13/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RGB RESTAURANTES LTDA.

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Reu:

FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES· OAB SP 216180· CPF 279.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: RGB RESTAURANTES LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO APARECIDO DE DEUS RODRIGUES - SP216180 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Dê-se ciência às partes sobre a minuta expedida no prazo de 5 (cinco) dias. Caso não haja impugnação dos dados inseridos, encaminhe-se o pagamento ao setor de precatórios do E.TRF da 3ª Região. São Paulo, data registrada no sistema. FABIANE LORENZON SCHALY Juíza Federal Substituta P... (03/02/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAURICIO ARAUJO DE SOUSA

Reu

RGB RESTAURANTES LTDA.

Advogados

Autor:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Autor:

WILLIAM SIDNEY SULEIBE· OAB SP 166636· CPF 125.***.***-05

Reu:

ARLINDO FIKS· OAB RJ 162192· CPF 256.***.***-49

Reu:

WILLIAM SIDNEY SULEIBE· OAB SP 166636· CPF 125.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença Intimado(s) / Citado(s) - RGB RESTAURANTES LTDA. (02/02/2026)

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