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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· CPF 097.***.***-73

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (18/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB SP 270757· CPF 778.***.***-68

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RH COMéRCIO DE PRODUTOS ALIMENTíCIOS LTDA

Reu

AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Advogados

Autor:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Autor:

JOÃO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 450893· CPF 097.***.***-73

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Autor:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB RJ 175569

Reu:

JOSE LUIS DIAS DA SILVA· OAB SP 119848· CPF 079.***.***-07

Reu:

JOÃO DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 450893· CPF 097.***.***-73

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB SP 234190· CPF 288.***.***-01

Reu:

ANTONIO RODRIGO SANT ANA· OAB RJ 175569

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1045493-45.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rh Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - Aes Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Caberá à parte credora apresentar requerimento de cumprimento da sentença com os cálculos do valor devido, na forma dos a... (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A.CNPJ

Reu

RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

WILLIAM RAHHALCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Autor:

ALTAIR APARECIDO FERNANDES· OAB SP 388031· CPF 104.***.***-31

Reu:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

ALTAIR APARECIDO FERNANDES· OAB SP 388031· CPF 104.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1037610-08.2025.8.26.0002/SP EXEQUENTE: DESENVOLVE SP AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. ADVOGADO(A): ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB SP140055) EXECUTADO: RH COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A): ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB SP388031) EXECUTADO: WILLIAM RAHHAL ADVOGADO(A): ALTAIR APARECIDO FERNANDES (OAB SP388031) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro, nos termos do art. 861, do CPC,... (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2020

Distribuição

24/05/2020

Valor

R$ 8.364,00

Autor

GABRIEL SOBRAL CORREACPF

Reu

RH LOCACAO DE MAO DE OBRA, TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/04/2026 23:59. (11/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Seguro desempregoOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 8.364,00

Autor

GABRIEL SOBRAL CORREACPF

Reu

RH LOCACAO DE MAO DE OBRA, TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (08/04/2025)

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