Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 36.585,00

Autor

RAQUEL DOS SANTOS ARAUJOCPF

Reu

CARLOS ROBERTO DA SILVA

MARIA CAPARROZ RALHA NETA SANTOS

MARIA EDVANIA LIRA DE ANDRADE

SWIFTPAY CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

PAYNEST CONSULTORIA FINANCEIRA LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

JONATAS DE JESUS· OAB BA 75025· CPF 078.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JONATAS DE JESUS em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 74.474,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 50.744,04

Autor

RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

AMERICA SEGAL DIASCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Autor:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Autor:

MARIA EDUARDA MARQUES MORAIS· OAB DF 73765· CPF 051.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES· OAB DF 7744· CPF 225.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

BenfeitoriasDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA SEGAL DIASCPF

Reu

RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MARQUES MORAIS· OAB DF 73765· CPF 051.***.***-65

Autor:

JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES· OAB DF 7744· CPF 225.***.***-04

Autor:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA MARQUES MORAIS· OAB DF 73765· CPF 051.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES· OAB DF 7744· CPF 225.***.***-04

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Reu:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BenfeitoriasApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AMERICA SEGAL DIASCPF

Reu

RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA MARQUES MORAIS· OAB DF 73765· CPF 051.***.***-65

Autor:

JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES· OAB DF 7744· CPF 225.***.***-04

Autor:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA MARQUES MORAIS· OAB DF 73765· CPF 051.***.***-65

Reu:

JOSE ANTONIO BLANCO CESPEDES· OAB DF 7744· CPF 225.***.***-04

Reu:

MARIA ALESSIA CORDEIRO VALADARES BOMTEMPO· OAB DF 3558· CPF 162.***.***-72

Reu:

EUGENIO PACCELI DE MORAIS BOMTEMPO· OAB DF 19465· CPF 281.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0721268-94.2023.8.07.0001. REQUERENTE: AMERICA SEGAL DIAS REQUERIDO: RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPP SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 10ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) Cuida-se de ação de despejo cumulada com cobrança proposta por América Segal Dias em face de Rhodes Contadores Associado... (12/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/05/2004

Distribuição

04/05/2004

Valor

R$ 15.784,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA LUCIA DE SOUSA MORAISCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2007

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.968,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/03/2007

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 41.286,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RHODES CONTADORES ASSOCIADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (18/03/2022)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 2.382,51

Autor

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ATENDE ARAGUAINA COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0004524-47.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) ATO ORDINATÓRIO Considerando que a pesquisa realizada na Central N (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

02/04/2013

Distribuição

19/05/2014

Valor

R$ 117.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

ZELIO HERCULANO DE CASTROCPF

ROGER DE MELLO OTTANOCPF

PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/ C LTDACNPJ

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

MUNICIPAL ASSESSORIA PUBLICA LTDACNPJ

+ 12 outros

Advogados

Autor:

GILMAR PEREIRA AVELINO· CPF 648.***.***-72

Reu:

DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA· OAB TO 8026· CPF 044.***.***-17

Reu:

TACIANO CAMPOS RODRIGUES· OAB GO 36962· CPF 828.***.***-72

Reu:

ROGER DE MELLO OTTAÑO· OAB TO 2583· CPF 819.***.***-49

Reu:

RENAN ALBERNAZ DE SOUZA· OAB TO 5365· CPF 047.***.***-82

Reu:

JHEYMISSON ARAUJO DE SOUSA· OAB TO 13844· CPF 618.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 5001113-62.2013.8.27.2703/TO RÉU: ZÉLIO HERCULANO DE CASTRO ADVOGADO(A): TACIANO CAMPOS RODRIGUES (OAB GO036962) ADVOGADO(A): DANILLO MAX CARDOSO FERREIRA (OAB TO008026) RÉU: ROGER DE MELLO OTTANO ADVOGADO(A): ROGER DE MELLO OTTANO (OAB TO002583) RÉU: PRODADOS CONTABILIDADE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO S/ C LTDA ADVOGADO(A): RENAN ALBERNAZ DE SOUZA (OAB TO005365) RÉU: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(... (21/01/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 3.530,77

Autor

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

ATENDE PALMAS COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

FLAMARION ALVES OLIVACPF

ARTHUR BARROS SANTANACPF

OROZICO SANTANA DE OLIVEIRACPF

JOAO PAULO DO CARMO BARROSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0004512-33.2018.8.27.2729/TO REQUERENTE: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) DESPACHO/DECISÃO I- RELATÓRIO Trata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado por OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA em face dos sócios da executada ATENDE PALMAS COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA., os Srs. FLAMARION ALVES OLIVA, ARTHUR BARROS SANTANA, OROZIC... (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/02/2018

Distribuição

16/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (13/07/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2025

Distribuição

06/10/2025

Valor

R$ 13.974,66

Autor

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

OPCON CONTABILIDADE LTDACNPJ

Reu

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Reu:

MAYARA BENDO LECHUGA GOULART· OAB MS 14214· CPF 995.***.***-34

Último movimento: Protocolizada Petição (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2017

Distribuição

13/02/2017

Valor

R$ 2.562,90

Autor

OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDACNPJ

Reu

FIORI COMERCIO DE MOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE FREITAS PRAXEDES· OAB TO 7362· CPF 027.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de sentença Nº 0004046-73.2017.8.27.2729/TO REQUERENTE: OPCAO CONTADORES ASSOCIADOS LTDA ADVOGADO(A): THIAGO DE FREITAS PRAXEDES (OAB TO007362) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada do disposto no item 80, Tabela X, Anexo Único da Lei Estadual n.º 4.240/2023, atualizada pelo Provimento 13 de 19/12/2025, CGJUS-TJTO, que trata da cobrança de custas judiciais no valor de R$ 15,67 (quinze reais e sessenta e sete centavos) para CADA at... (25/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal