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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/06/2016

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.098.001,20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ALOÍSIO FIRMO GUIMARÃES DA SILVA APELADO: JOLHIOMAR MASSARIOL NASCIMENTO ADVOGADO(A): FELIPE OSORIO DOS SANTOS (OAB ES006381) APELADO: RHODES SA ADVOGADO(A): EDUARDO TALAMINI (OAB PR019920) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA (OAB PR018662) APELADO: SANDRA SARMENTO ARAGAO ADVOGADO(A): NATHALIA NEVES BURIAM (OAB ES009243) ADVOGADO(A): BIANCA ZANDOMENICO MEYER (OAB ES016721) ADVOGADO(A): Larissa Vieira... (21/11/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 1.098.001,20

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOLHIOMAR MASSARIOL NASCIMENTOCPF

RHODES SACNPJ

SANDRA SARMENTO ARAGAOCPF

DANILO ROGER MARCAL QUEIROZCPF

HUGO JOSE AMBOSS MERCON DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO FIRMO GUIMARAES DA SILVA· CPF 795.***.***-87

Reu:

FELIPE OSORIO DOS SANTOS· OAB ES 006381· CPF 813.***.***-44

Reu:

CESAR AUGUSTO GUIMARAES PEREIRA· OAB PR 018662· CPF 651.***.***-15

Reu:

EDUARDO TALAMINI· OAB PR 019920· CPF 961.***.***-20

Reu:

NATHALIA NEVES BURIAM· OAB ES 009243· CPF 074.***.***-93

Reu:

BIANCA ZANDOMENICO MEYER· OAB ES 016721· CPF 109.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 204.540,00

Autor

RHODES SACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQCNPJ

Outros

JULIEANNE MARQUES DOS SANTOS CERCHI· OAB ES 027059· CPF 127.***.***-50

NATHALIA NEVES BURIAM· OAB ES 009243· CPF 074.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RHODES SA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JULIEANNE MARQUES DOS SANTOS CERCHI (OAB ES027059) ADVOGADO(A): NATHALIA NEVES BURIAM (OAB ES009243) APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julg... (04/04/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 204.540,00

Autor

RHODES SACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA NEVES BURIAM· OAB ES 009243· CPF 074.***.***-93

Autor:

JULIEANNE MARQUES DOS SANTOS CERCHI· OAB ES 027059· CPF 127.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD. (16/03/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 204.540,00

Autor

RHODES SACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQCNPJ

Advogados

Autor:

NATHALIA NEVES BURIAM· OAB ES 009243· CPF 074.***.***-93

Autor:

JULIEANNE MARQUES DOS SANTOS CERCHI· OAB ES 027059· CPF 127.***.***-50

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5013164492021402500120260109160512 (09/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RevisãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESPOLIO DE RHODES DE SA CARVALHO PRIORCPF

LUIZ VINICIUS DA SILVA JARDIM (RJ161608)

LUIZ ALBERTO DE SA CARVALHO PRIORCPF

Reu

NITEROI PREVCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VINICIUS DA SILVA JARDIM· OAB RJ 161608· CPF 104.***.***-01

Reu:

JOSÉ CARLOS DE ABREU FILHO· OAB RJ 118956· CPF 038.***.***-71

Reu:

MARINA LEMOS CHRISTO MOURA· OAB RJ 223530· CPF 149.***.***-75

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE RHODES DE SA CARVALHO PRIOR REP/P/S/INVTE LUIZ ALBERTO DE SA CARVALHO PRIOR

Reu

NITEROI PREV

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2022)

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