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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 16.765,42

Autor

MADEIREIRA CUNHA LTDACNPJ

Reu

RHS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO ANDRE SALES RODRIGUES· OAB PE 19186· CPF 027.***.***-06

Autor:

RAFAEL DE CARVALHO MATHIAS CASSIMIRO· CPF 084.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de MADEIREIRA CUNHA LTDA em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 63.782,50

Autor

POLIERG INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

RHS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CLARA NUNES BARRETO TEIXEIRA· OAB BA 27595· CPF 776.***.***-53

Autor:

FERNANDA RODRIGUES CORREA· OAB MG 114749· CPF 070.***.***-48

Autor:

NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ· OAB SP 122124· CPF 257.***.***-10

Autor:

JULIANA FERRAZ SUASSUNA· OAB PE 19963· CPF 026.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RHS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 71.482,60

Autor

R. DERNER PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDACNPJ

Reu

JOAO CLAUDIO SENA MATOSCPF

JOAO CLAUDIO SENA MATOS

OMERCKS VENDRAMINI FURTADOCPF

RAFAEL HERMIDA SIMOESCPF

RHS COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO DERNER JUNIOR· OAB PR 58123· CPF 052.***.***-61

Autor:

CRISPINIANO COSTA DE SOUZA· OAB BA 62373· CPF 054.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de R. DERNER PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS LTDA em 29/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPESACNPJ

Reu

CONSORCIO ALTO DO CAJUEIROCNPJ

RHS COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

GABRIELLA POSSIDIO MARQUES RAMOS· OAB PE 36040· CPF 089.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (30/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA em 05/02/2024 23:59. (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA Réu: FRANCISCO GARCES CALDAS DESPACHO Estando exaurido o objeto dos autos, arquivem-se. Serve este de mandado/intimação/ofício/carta precatória. Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000499-57.2010.8.10.0073 Intime-se. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, assinado e datado... (26/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito AutoralEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FRANCISCO GARCEZ CALDASCPF

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

JUVENAL NUNES RIBEIRO· OAB MA 4470· CPF 147.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FRANCISCO GARCEZ CALDASCPF

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 13.074,24

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (06/05/2026)

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