Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA em 05/02/2024 23:59. (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA Réu: FRANCISCO GARCES CALDAS DESPACHO Estando exaurido o objeto dos autos, arquivem-se. Serve este de mandado/intimação/ofício/carta precatória. Intimação - 1ª VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS Fórum Deputado Luciano Fernandes Moreira Av. Joaquim Soeiro de Carvalho, s/n, Centro, Barreirinhas/MA, CEP: 65590-000 Processo nº.: 0000499-57.2010.8.10.0073 Intime-se. Cumpra-se. Barreirinhas/MA, assinado e datado... (26/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Direito AutoralEmbargos à Execução

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO GARCES CALDAS

Advogados

Autor:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

WALLECE PEREIRA DA ROCHA· OAB MA 12453· CPF 038.***.***-09

Último movimento: Decurso de Prazo (07/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2009

Distribuição

17/04/2009

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FRANCISCO GARCEZ CALDASCPF

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Reu:

JUVENAL NUNES RIBEIRO· OAB MA 4470· CPF 147.***.***-04

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

THIAGO ROBERTO MORAIS DIAZ· OAB MA 7614· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 220.000,00

Autor

FRANCISCO GARCEZ CALDASCPF

FRANCISCO GARCES CALDAS

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

RHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDACNPJ

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Advogados

Autor:

ORLANDO DA SILVA CAMPOS· OAB MA 4975· CPF 198.***.***-91

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GISELLE MAPURUNGA E SILVA MEDEIROS· OAB PI 8609· CPF 002.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (02/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/01/2010

Distribuição

26/01/2010

Valor

R$ 13.074,24

Autor

MUNICIPIO DE SAO LUISCNPJ

Reu

RHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESExecução Fiscal

Ajuizamento

11/01/2017

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

RHS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (14/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal