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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 7.111.380,71

Autor

RIATO & CIA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDSOM EIJI HATAOKA

Reu:

RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO· OAB MS 4318· CPF 450.***.***-91

Outros

EDSON EIJI HATAOKA· OAB PR 33710

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

01/07/2008

Distribuição

02/07/2008

Valor

R$ 77.119,15

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)CPF

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

RIATO & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

Autor:

LARISSA KEIL MARINELLI

Reu:

EDSOM EIJI HATAOKA· CPF 026.***.***-19

Outros

EDSON EIJI HATAOKA· OAB PR 33710

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

29/02/2012

Valor

R$ 12.430,96

Autor

ORLINDO AMARO GAMBOACPF

ILDA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOACPF

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIACPF

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOACPF

SUPERMERCADOS RIALTO LTDA

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE VIANA· OAB SP 226686· CPF 286.***.***-69

Reu:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Outros

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLINDO AMARO GAMBOACPF

ILDA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOACPF

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIA

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOACPF

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE VIANA

Reu:

FABIO ANTONIO DOMINGUES· OAB SP 175626· CPF 277.***.***-88

Reu:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ORLINDO AMARO GAMBOA

SUPERMERCADOS RIALTO LTDA

ILSA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOA

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIA

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Reu:

MARCELO JOSE VIANA· OAB SP 226686· CPF 286.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2015

Distribuição

23/11/2015

Valor

R$ 12.430,96

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ORLINDO AMARO GAMBOA

SUPERMERCADOS RIALTO LTDA

ILSA DA CONCEICAO GONCALVES GAMBOA

KATIA GONCALVES GAMBOA FARIA

IZABEL CRISTINA GONCALVES GAMBOA

Advogados

Autor:

VALERIA CRISTINA FARIAS· OAB DF 0000000· CPF 108.***.***-06

Reu:

MARCELO JOSE VIANA· OAB SP 226686· CPF 286.***.***-69

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/03/2025)

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