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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 16.592,48

Autor

RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIACNPJ

Outros

ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS· OAB TO 10027· CPF 004.***.***-69

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 76 (25/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2012

Distribuição

21/08/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO SA MENEZES PEREIRACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

JOSE PATRICIO SOARES SILVA JUNIORCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/02/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/07/2019

Distribuição

24/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO MELO DA COSTA· OAB MA 3611· CPF 271.***.***-20

Último movimento: Definitivo (01/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

WILLIAM VIANA DA SILVA· OAB PA 21357· CPF 675.***.***-87

Reu:

WILLIAM VIANA DA SILVA· OAB PA 21357· CPF 675.***.***-87

Último movimento: Petição (Contestação) (22/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 17.689,46

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Autor:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Autor:

SHAVILLA DANIELLE DANTAS RIBEIRO· OAB DF 41434· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de INSS em 04/09/2025 23:59. (26/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSS

Advogados

Autor:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Autor:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Autor:

SHAVILLA DANIELLE DANTAS RIBEIRO· OAB DF 41434· CPF 024.***.***-07

Reu:

AUGUSTO CEZAR SILVA COSTA· OAB PA 16075· CPF 814.***.***-30

Reu:

CLAYTON CARVALHO DA SILVA· OAB PA 16634· CPF 804.***.***-00

Reu:

SHAVILLA DANIELLE DANTAS RIBEIRO· OAB DF 41434· CPF 024.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível da Comarca de Xinguara PROCESSO 0801867-66.2019.8.14.0065 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] Nome: JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS Endereço: FAZENDA SANTA LUZIA, S/N, GLEBA ANDORINHAS B, LOTE 23, VICINAL DUAS VENDAS, Área Rural de Xinguara, XINGUARA - PA - CEP: 68558-899 Nome: INSS Endereço: Avenida Nazaré, 79, 6 ANDAR, Nazaré,... (12/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2016

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA-PI

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Outros

RAIFRAN SILVA E SA· OAB PI 13095· CPF 050.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (07/05/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2017

Distribuição

26/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES· OAB SP 348560· CPF 309.***.***-03

Reu:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES· OAB SP 348560· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES - SP348560 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0002879-36.2020.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Vistos. Intimem-se as partes, dando-lhes ciência da decisão retro. Int. SãO CARLOS, 23 de maio de 2023. (25/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE RIBAMAR PEREIRA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES· OAB SP 348560· CPF 309.***.***-03

Reu:

BRUNO LUIZ DA CRUZ FERNANDES· OAB SP 348560· CPF 309.***.***-03

Último movimento: Definitivo (05/07/2023)

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