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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 60.600,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 60.600,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (03/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 60.600,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 08/08/2025 23:59. (09/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 48.400,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 41.800,00

Último movimento: Juntada de petição (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 41.800,00

Autor

SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

KEYLLA CRISTHIANNE DE SA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (27/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILLA SOUSA SILVACPF

Reu

SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHO, KEYLLA CRISTHIANNE DE SA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: RAMILLA SOUSA SILVA - MA13792-A EXECUTADO: SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: BRUNO DE LIMA MENDONCA - MA5769-A, ISABELLA BOGEA DE ASSIS - MA11932-A DESPACHO Conforme se denota dos autos, no alvará judicial expedido ao ID 112949653 constam como beneficiários tanto a parte autora... (14/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

14/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAMILLA SOUSA SILVACPF

Reu

SPE LUA NOVA 03 FREEDOM RESIDENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Reu:

ISABELLA BOGEA DE ASSIS· OAB MA 11932· CPF 022.***.***-73

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAMILLA SOUSA SILVA· OAB MA 13792· CPF 602.***.***-79

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 20.488,28

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SA E PINTO LTDA - MECNPJ

JOSE DE RIBAMAR FONSECA PINTO FILHOCPF

KEYLLA CRISTHIANNE DE SA SILVACPF

Último movimento: Juntada de manifestação (02/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 19.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR DA FONSECACPF

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMACNPJ

Advogados

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

06/06/2018

Valor

R$ 196.311,19

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

JOSE RIBAMAR DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE NETO· OAB MA 16322· CPF 049.***.***-04

Reu:

JOSE BERILO DE FREITAS LEITE FILHO· OAB MA 8481· CPF 483.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2025)

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