Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO, JOSINALDO GOMES DOS SANTOS, EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS, DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA, JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 37261379. João Pessoa, 12 de setembro de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO... (15/09/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA

JOSINALDO GOMES DOS SANTOS

EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS

DEUSIVAN RODRIGUES LUCENA

ERNANI FERNANDES BRANDAO NETO

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO· OAB PB 12620· CPF 237.***.***-49

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSINALDO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

3. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3262910/PB (2026/0189184-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: JOSINALDO GOMES DOS SANTOS ADVOGADOS: GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA - SP402125 SIDNEY GOMES DA ROCHA JÚNIOR - PB031551 AGRAVANTE: EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS ADVOGADO: JOSÉ HUMBERTO SIMPLÍCIO DE SOUSA - PB010179 AGRAVANTE: JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA ADVOGADO: TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS - PB009366 AGRAVADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ CORRÉU: DEUSIVAN RODRIGUES... (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/05/2017

Distribuição

30/05/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSINALDO GOMES DOS SANTOS (AGRAVANTE)

2. EXPEDITO JOSE DE MEDEIROS (AGRAVANTE)

3. JEFFERSON MEDEIROS DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

4. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Autor:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Autor:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Autor:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Autor:

ALMIR DE ARAUJO MEDEIROS· OAB PB 24375· CPF 034.***.***-52

Reu:

SIDNEY GOMES DA ROCHA JUNIOR· OAB PB 31551· CPF 102.***.***-22

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONCA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

TACIANO FONTES DE OLIVEIRA FREITAS· OAB PB 9366· CPF 805.***.***-72

Reu:

JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA· OAB PB 10179· CPF 028.***.***-50

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Livramento condicionalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EXPEDITO JOSE DE MEDEIROSCPF

Reu

JUIZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE JOAO PESSOA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIBERA CONFECCOES LTDACNPJ

CARLOS PIRESCPF

RUTE DA SILVA RIBEIRO PIRESCPF

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

RODRIGO BRAZ BARBOSA· CPF 041.***.***-52

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO EM BELO HORIZONTE - SEGUNDA CAT - DPU-BH

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (12/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/09/1997

Distribuição

15/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RIBERA CONFECCOES LTDACNPJ

CARLOS PIRESCPF

RUTE DA SILVA RIBEIRO PIRESCPF

Advogados

Reu:

MIRIAN APARECIDA PEREIRA· OAB PI 100

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal