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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ORLANDO VIEIRA DO NASCIMENTO

MARILENE CORDEIRO DE LIMA

CAMILLE VIEIRA LIMA

Reu

IRMAOS PASSOS LIMITADA

Outros

NATHALIA TODESCO BARBOSA DE AMORIM· OAB PR 83840

RAPHAEL MACHADO COUTO· OAB RJ 174549· CPF 109.***.***-80

PRISCILA CARAN· OAB PR 59439

JAQUELINE TODESCO BARBOSA DE AMORIM· OAB PR 20584

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 5.884,73

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

WASHINGTON MAGELA DE PAULOCPF

WELLINGTON AVANZI DA SILVEIRACPF

WILLIAM MARCELINO DA SILVACPF

PAULO GONZAGACPF

CERAMICA PASSOS LIMITADA - MECNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

JULIANA CASTRO TORRES· OAB MG 121202· CPF 072.***.***-71

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/08/2012

Distribuição

09/08/2012

Valor

R$ 5.884,73

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

CERAMICA PASSOS LIMITADA - MECNPJ

JAIME AMARALCPF

ARY RODRIGUES DA SILVACPF

CARLOS CESAR DE ASSISCPF

ANTONIO WANDERLEY DE MIRANDACPF

+ 17 outros

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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