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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/01/2002

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 160.335,62

Autor

ROSA E RIBEIRO LTDA.CNPJ

MITURI PAISAGISMO LTDA. MECNPJ

PEDRO DA COSTA BEZERRACPF

Reu

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ESPOLIO DE SILVIO ROSA RIBEIRO

Autor:

RAQUEL ROSA RIBEIRO· CPF 705.***.***-20

Autor:

RICARDO ROSA RIBERIO· CPF 792.***.***-91

Autor:

RENATO ROSA RIBEIRO

Autor:

RODRIGO ROSA RIBEIRO· CPF 792.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB PR 58971· CPF 689.***.***-72

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 21.340,01

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO ALSOLAR - GERACAO DE ENERGIA RENOVAVELCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA RENATA DIAS AGUIAR· OAB MS 15456· CPF 025.***.***-20

Reu:

MARCELO BALLI CURY· OAB MG 71777

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 369.599,53

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 369.599,53

Autor

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

RIBEIRO ROSA CALCADOS E CONFECCOES LTDACNPJ

TUTTI FRUTTI CALCADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Autor:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Autor:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Autor:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780

Reu:

FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE· OAB MS 9780· CPF 274.***.***-60

Reu:

PAULO MAGNO AMORIM SANCHES· OAB MS 18656

Reu:

GUSTAVO DA SILVA FERREIRA· OAB MS 17942· CPF 873.***.***-68

Reu:

MARCIO DA SILVA JARA· OAB MS 27718· CPF 830.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (17/04/2026)

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