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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 7.689,32

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

ELIMAR ANDRE TOCHETTOCPF

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Autor:

BRUNO CASSANELI· OAB RS 121316· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALINE MARINA CASAGRANDE· OAB RS 066230· CPF 001.***.***-97

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (24/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 8.926,77

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RSCNPJ

Reu

CONSTRUTORA OBRA EM OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MARISA MOCELLIN· OAB RS 057962· CPF 769.***.***-72

Autor:

DANIEL GROSSI· OAB RS 073717· CPF 913.***.***-04

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ALDO NERI DE VARGAS JUNIOR· CPF 647.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 258.405,09

Autor

DESIGN EM OBRAS EMPREITEIRA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

LORAC ENGENHARIA EIRELICNPJ

ORLANDO VARUZZI FILHOCPF

Outros

ANDRÉA GONZAGA SANTANA· OAB SP 388768

Último movimento: Suspensão do Prazo (11/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 25.921,17

Último movimento: Determinada a citação (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 25.921,17

Autor

PAES E DOCES CHARMOSA DO PARQUE NOVO MUNDO LTDA.CNPJ

Reu

DESIGN EM OBRAS EMPREITEIRA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARA LUCIA SANTICIOLLI PASQUAL· OAB SP 150317· CPF 089.***.***-42

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 11.650,00

Autor

EDUARDO SOGLIOCPF

Reu

DESIGN EM OBRAS EMPREITEIRA REFORMAS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

MCA COMERCIO E SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA CARVALHO· OAB SP 155047· CPF 157.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALDRIM BUTTNER· CPF 278.***.***-65

Reu:

WAGNER APARECIDO LEITE· OAB SP 274465· CPF 221.***.***-97

Outros

ALDRIM BUTTNER· OAB SP 187020· CPF 278.***.***-65

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (21/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

19/05/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALDRIM BUTTNER· CPF 278.***.***-65

Reu:

WAGNER APARECIDO LEITE· OAB SP 274465· CPF 221.***.***-97

Último movimento: Recebidos os autos para incluir em pauta (22/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALDRIM BUTTNER· CPF 278.***.***-65

Reu:

WAGNER APARECIDO LEITE· OAB SP 274465· CPF 221.***.***-97

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (20/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRecurso de Revista

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIBANIO LOPES DA CONCEICAOCPF

Reu

DESIGN EM OBRAS EMPREITEIRA, REFORMAS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

VALNEI VITORIANO DA SILVACPF

VALNEI VITORIANO DA SILVA MARMORESCNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO LEITE· OAB SP 274465· CPF 221.***.***-97

Autor:

ALDRIM BUTTNER· OAB SP 187020· CPF 278.***.***-65

Reu:

WAGNER APARECIDO LEITE· OAB SP 274465· CPF 221.***.***-97

Reu:

ALDRIM BUTTNER· OAB SP 187020· CPF 278.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/26042200300920000000295931957?instancia=2 (23/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO FONSECA DA SILVA

Reu

DESIGN EM OBRAS EMPREITEIRA, REFORMAS E CONSTRUCAO LTDACNPJ

SONOLAYER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EDSON BALDOINO JUNIOR· OAB SP 162589· CPF 187.***.***-27

Autor:

SIMONE BARBOSA DE ANDRADE· OAB SP 328890· CPF 142.***.***-03

Autor:

AGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI· OAB SP 340238· CPF 373.***.***-10

Autor:

CLAUDIO ROBERTO CASANOVA CRUZ· OAB SP 149709· CPF 143.***.***-35

Autor:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· OAB SP 50157· CPF 091.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

EDSON BALDOINO JUNIOR· OAB SP 162589· CPF 187.***.***-27

Reu:

SIMONE BARBOSA DE ANDRADE· OAB SP 328890· CPF 142.***.***-03

Reu:

AGATA CRISTIAN SILVA CAVALCANTI· OAB SP 340238· CPF 373.***.***-10

Reu:

CLAUDIO ROBERTO CASANOVA CRUZ· OAB SP 149709· CPF 143.***.***-35

Reu:

FRANCISCO CRUZ LAZARINI· OAB SP 50157· CPF 091.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO FONSECA DA SILVA (29/10/2025)

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