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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 30.121,01

Autor

ALEIXO FARIAS DANTASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RN 1574· CPF 073.***.***-40

Reu:

MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL· OAB RN 1943· CPF 323.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALEIXO FARIAS DANTAS Advogado(s): CAROLINA ROCHA BOTTI APELADO: OI S.A. Advogado(s): MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL RELATOR: EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Dos autos, verifica-se que a lide versa sobre questão afeta ao Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, que foi julgado pela Seção Cível deste Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab. Des. Expedito Ferre... (08/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 30.121,01

Autor

ALEIXO FARIAS DANTASCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO GURGEL em 08/02/2024 23:59. (09/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 47.572,24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEIXO FARIAS DANTAS APELADO: ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS D E C I S Ã O Do exame dos autos, verifica-se que a matéria recursal amolda-se a tese debatida no Incidente de Demandas Repetitivas nº 0805069-79.2022.8.20.0000 (Tema 09), admitido pela Seção Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, em sessão do dia 08/09/2022, no qual foi determinada a suspensão, pelo período de um ano, de todos os... (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 47.572,24

Autor

ALEIXO FARIAS DANTASCPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RN 1574· CPF 073.***.***-40

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RN 982· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de ALEIXO FARIAS DANTAS em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 65.258,08

Autor

ALEIXO FARIAS DANTASCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Outros

DJALMA GOSS SOBRINHO· OAB SC 7717· CPF 425.***.***-20

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB RN 1574· CPF 073.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: ALEIXO FARIAS DANTAS Advogado(s): CAROLINA ROCHA BOTTI APELADO: HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A Advogado(s): DJALMA GOSS SOBRINHO Relator: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DE SOUZA DECISÃO Dos autos, verifica-se que a análise da matéria tratada nos autos encontra-se obstada, momentaneamente, em face da admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas – IRDR nº 0805069-79.2022.8.20.0000, pela Seção Cível deste Egrégio Tr... (01/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 65.258,08

Autor

ALEIXO FARIAS DANTASCPF

Reu

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/ACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de DJALMA GOSS SOBRINHO em 03/04/2023 23:59. (05/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 39.769,85

Autor

ALEIXO FARIAS DANTASCPF

Reu

LOJAS RIACHUELO SACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 22/10/2024 23:59. (23/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 27.342,00

Autor

ANNA LAURA ALEIXO DE SOUZACPF

MYLENA ALEIXO DANTASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA RODRIGUES DA COSTA· OAB RJ 187962· CPF 134.***.***-79

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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