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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

ROSICLEY CAMARA ALMEIDA

Advogados

Reu:

RAYAN FERREIRA BRABO· OAB PA 25160· CPF 855.***.***-30

Último movimento: Conclusos para despacho (20/02/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AsiloAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLWAVE ALEXANDRE

DAPHKA ALEXANDRE

DUPLICE ALEXANDRECPF

RICARDO ALEXANDRE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 077850· CPF 084.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 077850· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AsiloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLWAVE ALEXANDRE

DAPHKA ALEXANDRE

DUPLICE ALEXANDRECPF

RICARDO ALEXANDRE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 077850· CPF 084.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 077850· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

AsiloApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLWAVE ALEXANDRE

DAPHKA ALEXANDRE

DUPLICE ALEXANDRECPF

RICARDO ALEXANDRE

Reu

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Advogados

Autor:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 077850· CPF 084.***.***-06

Reu:

JOAO HENRIQUE TEIXEIRA MONDIM· OAB PR 077850· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/03/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO DA SILVA ARAUJO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 017947

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Autor:

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS· OAB MS 18946· CPF 073.***.***-02

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 017947

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

IGOR GOMES DUARTE GOMIDE DOS SANTOS· OAB MS 18946· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2020

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 133.188,98

Último movimento: Juntada -> Petição (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VERALUCIA BATISTA DA SILVA BITTENCOURTCPF

Reu

DALVA DOS SANTOS JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ABNER BATISTA FERNANDES· CPF 025.***.***-94

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (05/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/08/2021

Distribuição

31/08/2021

Valor

R$ 6.748,68

Autor

STHEFANY CRUZ ATHAIDECPF

REZENDE DA ROSA E MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS S/SCNPJ

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

RM TECH LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MS 21952

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 38.055,41

Autor

STHEFANY CRUZ ATHAIDECPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

RM TECH LTDA.

Advogados

Autor:

ROBERTO MENDES DA SILVA· OAB MS 12513· CPF 010.***.***-26

Autor:

GIOVANNE REZENDE DA ROSA· OAB MS 12674

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB MS 21952

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB MS 21762

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 701.627,14

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 701.627,14

Autor

O TELHAR AGROPECUARIA LTDACPF

Reu

LEANDRO PEDRO ROSA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELLE MARTINS BORGES· OAB MT 15409· CPF 699.***.***-04

Autor:

AMAURI MOREIRA DE ALMEIDA· OAB MT 5882· CPF 630.***.***-49

Autor:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Autor:

JOSE ANTONIO TADEU GUILHEN· OAB MT 3103· CPF 796.***.***-15

Autor:

PATRICIA ALMEIDA CAMPOS BORGES· OAB MT 10430· CPF 705.***.***-15

Reu:

DEMÉRCIO LUIZ GUENO· OAB MT 11482· CPF 824.***.***-34

Reu:

JOACIR JOLANDO NEVES· OAB MT 3610· CPF 200.***.***-87

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VILMAR PAULINO DA SILVACPF

Reu

DILDA TEODORO DE JESUSCPF

ELCIO REIS NEGREIROCPF

Advogados

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Autor:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Autor:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SARAIVA HOFFMANN· OAB MT 27250· CPF 020.***.***-64

Reu:

LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA· OAB MT 287888· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 120.000,00

Autor

DILDA TEODORO DE JESUSCPF

ELCIO REIS NEGREIROCPF

Reu

VILMAR PAULINO DA SILVACPF

ELCIO REIS NEGREIROCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Autor:

LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA· OAB MT 287888· CPF 040.***.***-90

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI NETO· OAB MT 28145· CPF 027.***.***-26

Reu:

VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VALDIR ARIONES PIMPINATI JUNIOR· OAB SP 6145· CPF 206.***.***-82

Reu:

FABIANO MORAES PIMPINATI· OAB MT 6623· CPF 251.***.***-90

Reu:

LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ ALFREDO PALMEIRA DA COSTA· OAB MT 287888· CPF 040.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (01/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 130.720,00

Autor

GILBERTO ALVES DA SILVACPF

Reu

ELISANGELA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ABNER WILLY MORAES SILVA ARAUJO· OAB MT 32133· CPF 048.***.***-74

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE em 05/02/2026 23:59 (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/01/2021

Distribuição

07/01/2021

Valor

R$ 180.279,68

Autor

JULIANA SERONCPF

Reu

GENTILIN E BIAZON LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE VIANA· OAB MT 17947· CPF 923.***.***-34

Reu:

LUIZ GUSTAVO DERZE VILLALBA CARNEIRO· OAB MT 17563· CPF 029.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (16/02/2023)

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