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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 2.082.694,87

Autor

RICARDO ALEXANDRE DANTAS DE ARAUJOCPF

ROBERTO CAMARA DA FONSECACPF

MOISES MEDEIROSCPF

RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição incidental (05/08/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS MELO· OAB RN 5291· CPF 034.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE TAVARES DANTASCPF

Reu

KLEBER DOS SANTOS PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO· OAB PE 54992· CPF 746.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/01/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RICARDO ALEXANDRE TAVARES DANTASCPF

Reu

KLEBER DOS SANTOS PAULINOCPF

Advogados

Autor:

ULISSES MANOEL BEZERRA MOUSINHO· OAB PE 54992· CPF 746.***.***-87

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (15/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 5.654,81

Autor

DIEGO MONTI TEIXEIRA DA SILVACPF

Reu

SIGA RENT A CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

RICARDO ALEXANDRE TAVARES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ALICE MARCUZZO CARDOSO· OAB RS 078822· CPF 012.***.***-46

Reu:

FERNANDO PEREIRA NETO DE CASTRO MONTENEGRO· CPF 711.***.***-49

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FRANCIELLE BERTANI· CPF 001.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Processo Incidente: 50147733020258210033 (JERSPJE) (24/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (26/09/2025)

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