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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2019

Distribuição

11/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MAURICIO FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· CPF 213.***.***-19

Autor:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· CPF 247.***.***-01

Reu:

ANDRÉIA RAMOS· OAB SP 212889· CPF 221.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 26/09/2025 23:59. (27/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA RAMOS· OAB SP 212889· CPF 221.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/09/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MAURICIO FERREIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ANDRÉIA RAMOS· OAB SP 212889· CPF 221.***.***-90

Reu:

ANDRÉIA RAMOS· OAB SP 212889· CPF 221.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cálculo do fator previdenciário - Lei 9.876/99RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

24/11/2003

Distribuição

24/11/2003

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BENEDITO RODRIGUES FILHOCPF

AMELIA RABELO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Reu:

ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 197307· CPF 289.***.***-31

Outros

ALYSSON DE RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 197307

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2015

Distribuição

26/08/2015

Valor

R$ 24.000,00

Autor

BENEDITO RODRIGUES FILHO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLYANE CLARET PEREIRA CAMPOS· OAB SP 168493· CPF 600.***.***-00

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para #{destino} (05/05/2017)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR APARECIDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Autor:

LEÔNIDAS GUIMARÃES NETO· OAB SP 225948· CPF 044.***.***-73

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Reu:

DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA· OAB SP 293656· CPF 039.***.***-48

Reu:

JURACY NUNES SANTOS JUNIOR· CPF 778.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauPrecatório

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDIR APARECIDO MOREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Suspensão do Prazo (15/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LéLIO EDUARDO GUIMARAESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LÉLIO EDUARDO GUIMARAES· OAB SP 249048· CPF 052.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DA SILVACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES· OAB SP 434812· CPF 341.***.***-55

Autor:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES· OAB SP 434812· CPF 341.***.***-55

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RODOLFO SERGIO MOURA GONSALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES· OAB SP 434812· CPF 341.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODOLFO SERGIO MOURA GONSALES· OAB SP 434812· CPF 341.***.***-55

Último movimento: Suspensão do Prazo (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

18/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSO WALTER MALAGODICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO TREVIZANO· OAB SP 188394· CPF 258.***.***-81

Autor:

RODRIGO GOMES SERRÃO· OAB SP 255252· CPF 273.***.***-06

Autor:

LETICIA MESSIAS· OAB SP 365485· CPF 395.***.***-27

Autor:

JOYCE ARIANE NUNES· CPF 317.***.***-88

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Decisão - Homologada a Cessão de Crédito de Precatório (15/05/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/10/2011

Distribuição

19/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

PAULO FERREIRA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Reu:

ANDRE DE SIQUEIRA MORAES· OAB SP 268580· CPF 285.***.***-52

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 12/05/2022 23:59. (13/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 6.540,00

Autor

ESMERALDA MORATO DE ALMEIDACPF

FLORENTINO FRANCISCO DUARTECPF

LAURENTINO FRANCISCO DUARTECPF

SANTINO FRANCISCO DUARTECPF

LINDOLFO MENDES DUARTECPF

+ 12 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA BORETTI MORESSI· OAB SP 188752· CPF 222.***.***-97

Autor:

JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA· OAB SP 452745· CPF 444.***.***-29

Autor:

MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO· OAB SP 225794· CPF 297.***.***-85

Autor:

GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO· OAB SP 206949· CPF 273.***.***-32

Autor:

CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO· OAB SP 211735· CPF 287.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/03/2014

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 6.540,00

Autor

ESMERALDA MORATO DE ALMEIDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILIA ZUCCARI BISSACOT COLINO· OAB SP 259226· CPF 311.***.***-06

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/12/2020)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2016

Distribuição

17/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

GERALDO MACIELCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

GERALDO MACIELCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Autor:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Reu:

MARCELO BASSI· OAB SP 204334· CPF 267.***.***-42

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Último movimento: Remessa - REMESSA DE AUTOS FÍSICOS DE PROCESSO DIGITALIZADO AO PJe GUIA NR.: 2022030177 DESTINO: JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE TATUI SP (10/11/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO DORIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DA SILVEIRA CAMARGO· OAB SP 231280· CPF 141.***.***-53

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (01/07/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

25/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

WILLIAM APARECIDO ROSEIROCPF

Advogados

Reu:

RICARDO ALEXANDRE MENDES· OAB SP 232710· CPF 247.***.***-01

Reu:

EMERSON JOSUE LEITE· OAB SP 290768· CPF 203.***.***-09

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

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