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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

29/01/2001

Distribuição

29/01/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MANOEL PEREIRA BARRETO NETO

JUNIELTON SANTOS BARRETO

LUIZ GUSTAVO CALHEIRA DE ANDRADE

RICARDO ALVES SOLEDADE

SILVIO BRANDAO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS· OAB BA 36029· CPF 736.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 10.442.737,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S;A

Reu

AUTO POSTO PORTAL LTDA - EPPCNPJ

JOSE DE OLIVEIRA FREITAS

DEISE CALHEIRA DE ANDRADE SOLEDADE

RICARDO ALVES SOLEDADE

Advogados

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

HELVECIO VERAS DA SILVA· OAB BA 36371· CPF 132.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROCHA BARRA em 29/08/2025 23:59. (17/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (17/01/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 26.366,24

Autor

RICARDO SOLEDADE SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO JOSE CAVALCANTE PEREIRA· OAB DF 30565· CPF 803.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cessão de DireitosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/03/2023

Distribuição

25/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RICARDO SOLEDADE SILVACPF

Reu

JORGE HENRIQUE XAVIER DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CABELEIRA DE ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO MELO· OAB DF 29811· CPF 016.***.***-03

Autor:

BRENO BRANT GONTIJO· OAB DF 36719· CPF 012.***.***-85

Autor:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA· OAB DF 42238· CPF 001.***.***-89

Reu:

CAROLINE MARIA VIEIRA LACERDA· OAB DF 42238· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Definitivo (31/07/2024)

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