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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANDRE BORGOCPF

MARIA APARECIDA DA SILVA BORGOCPF

ARTUR BORGOCPF

Reu

ANGELO BORGOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MATTOS· OAB ES 9591· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BORGO

ARTUR BORGO

MARIA APARECIDA DA SILVA BORGO

Advogados

Autor:

MARCELO PEREIRA MATTOS· OAB ES 9591· CPF 031.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVA BORGO, ANDRE BORGO, ARTUR BORGO REQUERIDO: ANGELO BORGO Advogado do(a) AUTOR: MARCELO PEREIRA MATTOS - ES9591 Nome: ANGELO BORGO Endereço: MARIA QUITERIA, 253, CASA, NOVA AMERICA, VILA VELHA - ES - CEP: 29111-070 Despacho. Tendo em vista a existência de dúvidas a cerca da alegada hipossuficiência financeira de todos os autores, Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha... (15/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

28/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MANUELA CRISTINE DOS REISCPF

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Advogados

Autor:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

Autor:

SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO· OAB RJ 171129· CPF 011.***.***-94

Autor:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Autor:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Autor:

GERALDO VIEIRA ROCHA· OAB MG 120663

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGERIO FERNANDES MADEIRA· OAB MG 83176· CPF 991.***.***-15

Reu:

SIDNEI DE OLIVEIRA PAULO· OAB RJ 171129· CPF 011.***.***-94

Reu:

MARIA CONCEICAO NUNES DE OLIVEIRA· OAB MG 23631· CPF 094.***.***-91

Reu:

ANDRE LUIZ LIMA SOARES· OAB MG 101332· CPF 032.***.***-73

Reu:

GERALDO VIEIRA ROCHA· OAB MG 120663

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (08/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Reu

APARECIDA ALVES GONCALVES DIASCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Reu:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (24/07/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIO DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL GUSTAVO FILHOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANE LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Reu:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

LUCIANE LOURENCO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE· OAB MG 78069

Autor:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO· OAB MG 84400· CPF 037.***.***-96

Reu:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Reu:

MARIO ANTONIO ANDRADE· OAB PR 47605· CPF 053.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA MARIANOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (24/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINALVA ROSA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB SP 396604· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARINALVA ROSA DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

Reu:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARINALVA ROSA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOAO CARLOS PINHEIRO DE LIMACPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON RICARDO BORRO· OAB SP 185156· CPF 121.***.***-30

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (24/04/2025)

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