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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ANTONIO MONTICELLI PELLISOLICPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DA SILVA GOMES· OAB RS 105072· CPF 015.***.***-70

Autor:

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ· OAB RS 105395· CPF 017.***.***-45

Autor:

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

Autor:

MARCELLE SOARES PORCIUNCULA· CPF 039.***.***-13

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70 (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 13.145,00

Autor

VITALINO FICANHACPF

Advogados

Autor:

VAGNER LINO TEDESCO· OAB RS 093782· CPF 026.***.***-03

Autor:

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2024

Distribuição

06/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE FOFONKA DE FRAGA

MARIO MORO DE FRAGA

Reu

ANGELA MARIA FOFONKA PIRESCPF

BEATRIZ REGINA FOFONKA DOS SANTOSCPF

Outros

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

VAGNER LINO TEDESCO· OAB RS 093782· CPF 026.***.***-03

ALBERTO HUGO KLIEMANN· OAB RS 039658· CPF 569.***.***-04

SEBASTIÃO FICH DA ROSA· OAB RS 039680· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ROSA MARIA AIROLDI COLOMBOCPF

JOSE RAUL SANNACPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DA SILVA GOMES· OAB RS 105072· CPF 015.***.***-70

Autor:

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ· OAB RS 105395· CPF 017.***.***-45

Autor:

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

Autor:

MARCELLE SOARES PORCIUNCULA· CPF 039.***.***-13

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

TEOBALDO TEIXEIRA DE FRAGACPF

Advogados

Autor:

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Expedição de mandado - CM0065 (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

MARIA SANTINA CZIMIKOSKI DE FRAGACPF

ALTAIR LUIZ MRASCPF

Advogados

Autor:

VAGNER LINO TEDESCO· OAB RS 093782· CPF 026.***.***-03

Autor:

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONE BROCH LOPESCPF

SERGIO BROCHCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE CARAÁ / RS

Advogados

Autor:

ELIZANGELA DA SILVA GOMES· OAB RS 105072· CPF 015.***.***-70

Autor:

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

Autor:

MARCELLE SOARES PORCIUNCULA· OAB RS 140364

Autor:

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ· OAB RS 105395· CPF 017.***.***-45

Autor:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Reu:

RICARDO NUNES ROLIM· OAB RS 130634· CPF 934.***.***-53

Reu:

ELIZANGELA DA SILVA GOMES· OAB RS 105072· CPF 015.***.***-70

Reu:

EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ· OAB RS 105395· CPF 017.***.***-45

Reu:

RAMIRO MEREGALLI DA SILVEIRA· OAB RS 093387· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5001189-91.2025.8.21.0065/RS AUTOR: SERGIO BROCH ADVOGADO(A): ELIZANGELA DA SILVA GOMES (OAB RS105072) ADVOGADO(A): EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB RS105395) ADVOGADO(A): RICARDO NUNES ROLIM (OAB RS130634) ADVOGADO(A): MARCELLE SOARES PORCIUNCULA (OAB RS140364) AUTOR: IVONE BROCH LOPES ADVOGADO(A): ELIZANGELA DA SILVA GOMES (OAB RS105072) ADVOGADO(A): EZEQUIEL PEIXOTO MUNIZ (OAB RS105395) ADVOGADO(A): RICARDO NUNES ROLIM (OAB RS130634) ADVO... (03/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RICARDO ROLIM RAMALHOCPF

Reu

DOUGKAS PEREIRA DACSILVA

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

DOUGLAS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (25/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DOUGLAS PEREIRA DA SILVA

DOUGLAS PEREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

RICARDO ROLIM RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 025602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (28/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO ROLIM RAMALHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO LIMA

FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTO LIMACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/02/2025)

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