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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAMBERG RICARDO DA PENHACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RN 18487· CPF 086.***.***-97

Autor:

VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 18486· CPF 373.***.***-17

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

GREYCIANE MARIA PIRES LIRA· OAB RN 7735· CPF 036.***.***-52

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

WAMBERG RICARDO DA PENHACPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA ALESSANDRA DE OLIVEIRA SOUZA· OAB RN 18486· CPF 373.***.***-17

Autor:

RONNY CESAR NASCIMENTO DE OLIVEIRA· OAB RN 18487· CPF 086.***.***-97

Reu:

PAULO DE SOUZA COUTINHO FILHO· OAB RN 2779· CPF 812.***.***-68

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (12/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/04/2020

Distribuição

14/04/2020

Valor

R$ 6.581,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

10/12/2020

Valor

R$ 6.581,03

Autor

MUNICIPIO DE FORTALEZACNPJ

Reu

JOSE RICARDO DA PENHACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (28/05/2021)

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