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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

373 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

20/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER APARECIDO DE MATOS

ENESIO MORAIS DE MATOS

MARIA BEATRIZ DE MATOS

NUBIA CLEIA DE MATOSCPF

RICARDO DE MATOS

Advogados

Autor:

MARQUES ANTONIO DA SILVA· OAB MT 18565· CPF 616.***.***-87

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ISAAC DOS SANTOS SILVA

RICARDO DE MATOS

ROMONILDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Autor:

LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO· OAB SE 128· CPF 126.***.***-15

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO· OAB SE 128· CPF 126.***.***-15

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ISAAC DOS SANTOS SILVA ADV.: LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO - OAB: 128-B-SE RÉU: RICARDO DE MATOS ADV.: VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE RÉU: ROMONILDO OLIVEIRA DOS SANTOS ADV.: CAIO CHRISTOFANI SANTANA - OAB: 6454-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A CERTIDÃO DA SECRETARIA, O RÉU ESTANDO SEGREGADO, ENVIE-SE A CTPS COM CARTA DE AVISO DE RECEBIMENTO PARA O PRESÍDIO ONDE O MESMO SE ENCONTRA, CONST... (01/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ISAAC DOS SANTOS SILVA

RICARDO DE MATOS

ROMONILDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Autor:

LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO· OAB SE 128· CPF 126.***.***-15

Autor:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

LEOSIRIO GOMES DA SILVA NETO· OAB SE 128· CPF 126.***.***-15

Reu:

CAIO CHRISTOFANI SANTANA· OAB SE 6454· CPF 043.***.***-70

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS

RICARDO DE MATOS

Advogados

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS

RICARDO DE MATOS

Advogados

Autor:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Autor:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Autor:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Reu:

VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA· OAB SE 6818· CPF 463.***.***-15

Reu:

SAULO LAMARTINE MACEDO· OAB SE 7743· CPF 792.***.***-68

Reu:

LIZA CRISTINA BARRETO RODRIGUES· OAB SE 63516· CPF 020.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: AUTORIDADE POLICIAL RÉU: ISRAEL FRANCISCO DOS SANTOS RÉU: RICARDO DE MATOS ADV.: VAGNERROGERIS LIMA DE OLIVEIRA - OAB: 6818-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO Nº 202388600483 NÚMERO ÚNICO: 0006692-77.2023.8.25.0053 DECISÃO R. HOJE. AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202388600483 NÚMERO ÚNICO: 0006692-77.2023.8.25.0053 TRATA-SE DE REQUERIMENTO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO À FL. 570, EM 21/01/2026, NO QUAL REQUER QUE A INTI... (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/01/2018

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 8.795,00

Autor

FABRICIO LEIVAS PINHEIROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACEQUI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR LUCIANO VIEIRA DA ROSA· OAB RS 107010· CPF 716.***.***-34

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

ANDREI LUIZ GOMES· OAB RS 119043· CPF 039.***.***-45

Reu:

LEANDRO PEDRON· OAB RS 027784· CPF 411.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO GOERSCH· OAB RS 014174· CPF 138.***.***-53

Reu:

MELISE ZAGO DE AZEVEDO PEDROSO· OAB RS 088929· CPF 014.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ3 -> CQI1JE (22/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THAISSA FRAGA DE SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEPE / RSCNPJ

Outros

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

LUCIO ROSA REINSTEIN· OAB RS 084858· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 8.504,26

Autor

GEILA BEVILACQUA BELADONACPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Reu:

ANDERSON MARTINS MEDINA· OAB RS 071594· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 5.681,52

Autor

LIEGIS MUNHOZ DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEPE / RSCNPJ

Outros

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

LUCIO ROSA REINSTEIN· OAB RS 084858· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARI ROSE VARGAS PACHECOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Reu:

LUCIO ROSA REINSTEIN· OAB RS 084858· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 1.206,63

Autor

DALILA BRUM RODRIGUESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEPE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Reu:

LUCIO ROSA REINSTEIN· OAB RS 084858· CPF 011.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 1.145,63

Autor

FRANCIELI BACKESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 060529· CPF 909.***.***-97

Autor:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI· OAB RS 071605· CPF 677.***.***-87

Reu:

ANDERSON MARTINS MEDINA· OAB RS 071594· CPF 006.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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