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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

R$ 11.155,74

Último movimento: Juntada de Certidão (09/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 11.155,74

Autor

TEREZA CRISTINA DOS SANTOSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

NAILRIK THAMYRES GAMA DE ALMEIDA· OAB MT 20579· CPF 032.***.***-08

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· CPF 805.***.***-34

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/02/2023

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

14/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (09/11/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO DA SILVA GOMES DE JESUSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· CPF 805.***.***-34

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença (10/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

THIAGO DA SILVA GOMES DE JESUSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA SILVA GOMES DE JESUSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/07/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

05/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO DA SILVA GOMES DE JESUSCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Autor:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

GERALDO ALVES DA COSTA RIBEIRO· OAB MT 21691· CPF 043.***.***-86

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB MT 27037

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO· OAB MT 18150· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EDILENE SOUSA DA SILVACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NELIO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 235358· CPF 156.***.***-82

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025 (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILENE SOUSA DA SILVA

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Advogados

Autor:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Autor:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Autor:

NELIO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 235358· CPF 156.***.***-82

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

NELIO DUARTE DE SOUZA· OAB RJ 235358· CPF 156.***.***-82

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PATRAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA· OAB RJ 58801· CPF 721.***.***-53

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ· OAB RJ 181562· CPF 130.***.***-81

Reu:

CARMEN ALVES BRAZ· OAB RJ 198031· CPF 059.***.***-70

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PATRAO

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/12/2022

Distribuição

08/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PATRAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA· OAB RJ 58801· CPF 721.***.***-53

Autor:

ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ· OAB RJ 181562· CPF 130.***.***-81

Autor:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA· OAB RJ 58801· CPF 721.***.***-53

Reu:

ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ· OAB RJ 181562· CPF 130.***.***-81

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS PATRAOCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Autor:

JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA· OAB RJ 58801· CPF 721.***.***-53

Autor:

ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ· OAB RJ 181562· CPF 130.***.***-81

Autor:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Reu:

JUREMA CONCEICAO CALDAS BATISTA· OAB RJ 58801· CPF 721.***.***-53

Reu:

ELINE GERMANA REAL DE QUEIROZ· OAB RJ 181562· CPF 130.***.***-81

Reu:

CAMILA DE CARVALHO JIMENEZ· OAB RJ 210188· CPF 124.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ao réu sobre ID 210984234. (24/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELSO BRUNO BARRETO DE SIQUEIRACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 90424· CPF 021.***.***-82

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

TANIA BATISTA DA COSTACPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

VANUSA CANDIDO DO CARMO· OAB RJ 128370· CPF 033.***.***-40

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RYHAN OLIVEIRA BARCELOS· OAB RJ 250772· CPF 129.***.***-80

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RJ 220028· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TANIA BATISTA DA COSTA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 21.992,84

Autor

MARILENE BRISSONCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANICHELLE NOGUEIRA VIVAS LOVATTE· OAB RJ 142775· CPF 102.***.***-31

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

MARIA ANTONIA QUEIROZ ERNESTO RODRIGUESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA ERNESTO FERREIRA RODRIGUES PEREIRA· OAB RJ 130609· CPF 094.***.***-62

Reu:

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR· OAB SP 39768· CPF 805.***.***-34

Reu:

RYHAN OLIVEIRA BARCELOS· OAB RJ 250772· CPF 129.***.***-80

Reu:

RICARDO DA COSTA ALVES· OAB RJ 102800· CPF 025.***.***-76

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

GISELE SANTOS BEZERRA· OAB RJ 255700· CPF 165.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANTONIA QUEIROZ ERNESTO RODRIGUES

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A.

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 23.000,00

Autor

VANIA MARIA DE ABREU NASCIMENTOCPF

JOAO LUIZ DE LEMOS NASCIMENTOCPF

JULIO DE ABREU NASCIMENTOCPF

JULIANA DE ABREU NASCIMENTOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYCON MONTEIRO VEIGA· OAB RJ 210099· CPF 058.***.***-23

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANIA MARIA DE ABREU NASCIMENTO

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MAGNO ELIAS CORREACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ COELHO ALVES SIQUEIRA· OAB RJ 172408· CPF 058.***.***-50

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA· OAB RJ 180723· CPF 122.***.***-62

Reu:

RICARDO DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 179626· CPF 121.***.***-64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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