RICARDO FACCIN — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2020

Distribuição

10/01/2020

Valor

R$ 2.883,24

Autor

THALLES DE SOUZA RODRIGUESCPF

F. SANCHES & CIA LTDA - EPPCPF

FERNANDO SANCHESCPF

RICARDO FACCINCPF

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de THALLES DE SOUZA RODRIGUES em 23/06/2025 23:59 (24/06/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.033.096,67

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DOS MEDICOS, PROFISSIONAIS DA SAUDE E EMPRESARIOS DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

FERNANDO SANCHESCPF

F. SANCHES & CIA LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADOCPF

RICARDO FACCINCPF

SANDRA REGINA PRAZERES FACCINCPF

Advogados

Autor:

MIKAEL AGUIRRE CAVALCANTI· OAB MT 9247· CPF 728.***.***-87

Autor:

GUILHERME PEREIRA CARVALHO· OAB MT 28380· CPF 005.***.***-13

Autor:

PEDRO SYLVIO SANO LITVAY· OAB MT 7042· CPF 427.***.***-20

Autor:

ALESSANDRO TARCISIO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 4677· CPF 570.***.***-15

Reu:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Conclusos para despacho (10/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 669.424,67

Autor

AGENCIA BANCO DO BRASIL

Reu

RICARDO FACCINCPF

SANDRA REGINA PRAZERES FACCINCPF

GRUPO NORTE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPPCNPJ

FABIO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB MG 136345· CPF 084.***.***-06

Autor:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Autor:

LARISSA NOLASCO· OAB MG 136737· CPF 100.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ PAULO DE JESUS MENEZES JUNIOR· CPF 021.***.***-23

Reu:

AECIO GUERINO DE SOUZA RODRIGUES

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRA REGINA PRAZERES FACCIN em 28/01/2026 23:59. (29/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/2018

Distribuição

27/02/2018

Valor

R$ 175.674,34

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

CECILIA CARDOSO SANCHESCPF

F. SANCHES E SANCHES LTDA - EPPCNPJ

FERNANDO SANCHESCPF

FABIO SANCHESCPF

RICARDO FACCINCPF

+ 2 outros

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

R$ 852.775,49

Autor

BANCO AMAZONIA SA

Reu

RICARDO FACCINCPF

SANDRA REGINA PRAZERES FACCINCPF

PRAZMATEC MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP

Outros

LETICIA PINHEIRO CRUZ MORAIS· OAB PA 16971

EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO· OAB PA 10396· CPF 617.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 260.922,47

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS NORTE MATO GROSSENSE SICREDI NORTE MT

Reu

RICARDO FACCINCPF

CECILIA CARDOSO SANCHESCPF

F SANCHES E SANCHES LTDA

FERNANDO SANCHESCPF

Advogados

Autor:

JEAN CARLOS ROVARIS· OAB MT 12113· CPF 980.***.***-49

Autor:

ZILAUDIO LUIZ PEREIRA· OAB MT 4427· CPF 732.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

FABIO SANCHESCPF

RICARDO FACCINCPF

FERNANDO SANCHESCPF

Advogados

Reu:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

FABIO SANCHESCPF

RICARDO FACCINCPF

FERNANDO SANCHESCPF

Advogados

Reu:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

FERNANDO SANCHESCPF

FABIO SANCHESCPF

RICARDO FACCINCPF

Advogados

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

MONIQUE FACCIN VILELA· OAB MT 17724· CPF 020.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/07/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2018

Distribuição

03/04/2018

Valor

R$ 115.368,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

F. SANCHES & CIA LTDA - EPPCNPJ

ALEXANDRE DE OLIVEIRA MACHADOCPF

RICARDO FACCINCPF

FERNANDO SANCHESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/11/2022

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROQUE ANTONIO RICARTECPF

MONICA PINTO LEVENHAGENCPF

RICARDO ODILON KNAUER FACCINCPF

PRISCILLA COUTINHO PINTOCPF

MARIA REGINA SARAIVA TEIXEIRACPF

+ 6 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

MARCIO ROSA GONCALVES· OAB RJ 113568· CPF 075.***.***-96

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA· OAB RJ 084204· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (30/01/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO ROSA GONCALVES· OAB RJ 113568· CPF 075.***.***-96

Autor:

MARCELO ROQUE ANDERSON MACIEL AVILA· OAB RJ 084204· CPF 005.***.***-96

Último movimento: Juntada de Certidão : Com amparo no que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em atendimento à demanda 53379, certifico a retificação da autuação para fazer constar como recorrente apenas MARCELO AVILA ADVOGADOS ASSOCIADOS, conforme petição de recurso especial de fls. 104/109. (11/12/2025)

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